quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Misericórdias de Santarém e Constância

Misericórdias respondem por fraude na obtenção de subsídios da Segurança Social

Antigos responsáveis das Misericórdias de Santarém e Constância estão a responder em tribunal por crimes de fraude na obtenção de subsídio. As instituições obtiveram apoios para obras que não foram realizadas, apesar de comunicarem ao Centro Distrital de Segurança Social de Santarém que as mesmas tinham sido realizadas. Os arguidos podem ser punidos com penas de prisão até oito anos.
No caso da Misericórdia de Santarém, segundo a acusação do Ministério Público (MP), esta nunca cumpriu os requisitos legais para poder receber do PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central 170 mil euros para instalar uma unidade de apoio integrado (UAI) que nunca chegou a funcionar. Neste caso é também acusado o ex-director da Segurança Social de Santarém, José Brilhante, que aprovou o financiamento dessa valência sem ter fiscalizado as obras.
Em relação à Misericórdia de Constância, cujo processo está para julgamento no Tribunal de Abrantes, a situação é idêntica. Foi feito um projecto para a ampliação do piso 0 da instituição, para nesse espaço funcionar um lar de idosos. O projecto da obra entrou na câmara municipal, mas apesar de o projecto não estar aprovado e de as obras não estarem concluídas, os arguidos decidiram elaborar e assinar um auto de medições das obras no valor de 125 mil euros, que foi remetido ao Centro Distrital de Segurança Social.

O Mirante

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos


Misericórdia de Barcelos promove seminário
A Santa Casa da Misericórdia de Barcelos realiza hoje um seminário subordinado ao tema "O papel da Família no Idoso Institucionalizado", no Auditório Municipal de Barcelos, entre as 09h00 e as 16h45. A sessão solene decorre às 09h30 com a presença do presidente da Câmara de Barcelos, Fernando Reis, do provedor da Misericórdia, António Pedras, da directora do Centro Distrital da Segurança Social de Braga, Maria do Carmo Antunes Silva, e do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos. Durante os trabalhos, serão abordados os subtemas: "Suporte Familiar a Idosos Dependentes Institucionalizados"; "A propensão para o perdão na Terceira Idade"; "Principais necessidades dos familiares cuidadores"; "Bem-me-quer, mal-me-quer?Os dilemas da relação Idoso, Família e Instituição"; "A estranheza de ser sem estar: a procura de diálogo/ inteligível/ com um outro familiar e estranho, presente e ausente".
Publicado a 07-10-2009
Diário do Minho

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Santa Casa da Misericórdia do Unhão

Dez crianças de externato com gastroenterite
«Muito provavelmente, foi um vírus que veio de fora da instituição»
Dez crianças que frequentam o Externato da Santa Casa da Misericórdia do Unhão, em Felgueiras, foram atendidas esta quarta-feira no Centro Hospitalar do Vale do Sousa, em Penafiel, vítimas de gastroenterite.
Fonte hospitalar adiantou à Lusa que as crianças, com idades entre os sete e os dez anos, já tiveram todas alta.
Queixavam-se de vómitos, diarreia e desidratação e foram transportadas para o hospital esta manhã.
Amadeu Faria, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Unhão, afirmou que tudo aponta para que a infecção dos alunos tivesse origem num vírus, afastando a hipótese de se ter tratado de uma infecção alimentar, como inicialmente se temeu: «Muito provavelmente, foi um vírus que veio de fora da instituição com um dos alunos e se espalhou pelos que entraram em contacto com ele.»
O provedor adiantou que o externato funcionou normalmente durante o dia, sendo que as áreas comuns do edifício foram desinfectadas.
A direcção do externato contactou os encarregados de educação para lhes garantir que a instituição estava a funcionar normalmente e em segurança, afastando a hipótese de mais contágios. «Esteve tudo a funcionar dentro da normalidade», concluiu.
IOL Diário

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

05 Outubro 2009 - 00h30
Barcelos: Em causa 600 mil euros em falta na Santa Casa da Misericórdia
Funcionários assumem desvio de 367 mil eurosDois dos principais arguidos de terem desviado 600 mil euros da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (SCMB) assumiram em tribunal que ficaram, de facto, com 367 mil euros. No entanto, Flávia Machado e António Costa, antigos funcionários da instituição, garantem que se trataram sempre de empréstimos e que era “normal e usual” aquele procedimento.
A primeira sessão do julgamento em que José Luís Machado, marido de Flávia, também está acusado de peculato decorreu durante todo o dia. Mas o terceiro arguido negou qualquer envolvimento no esquema em que a mulher e o colega participaram, e que durou seis anos.
Os antigos funcionários da instituição só não confessaram o desvio de 127 mil euros, de que estão acusados. Flávia sugeriu no seu depoimento perante o colectivo de juízes que esse valor fará parte de um ‘saco azul’ que era usado pela SCMB em nome de uma ‘Comissão de Auxílio’, com várias contas bancárias, sendo que numa delas estará depositado mais de um milhão de euros. A conta serviria, segundo a arguida, para pagar serviços prestados à Santa Casa e que não eram facturados, fugindo assim ao pagamento do IVA.
Os arguidos admitem que o dinheiro desviado serviu para pagar contas da fábrica de peúgas, de que eram sócios. Ambos esclareceram que sempre deixaram um vale ou um cheque, por eles assinado, nos serviços da SCMB como prova de que iriam devolver o dinheiro. Mas nunca o chegaram a fazer. Uma carta anónima enviada em 2007 desencadeou a investigação da PJ de Braga.
CARTA ANÓNIMA ALERTA JUDICIÁRIA
A investigação às contas da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (SCMB) foi desencadeada em 2007 após a Polícia Judiciária de Braga ter tomado conhecimento de uma carta anónima que dava conta de irregularidades e que apontava mesmo os nomes dos funcionários, agora arguidos.
Os inspectores passaram a pente-fino toda a contabilidade da instituição de Solidariedade Social e, ao que o CM apurou, encontraram de facto vários vales e cheques assinados pelos acusados, que davam conta do dinheiro levantado.
Os arguidos confessam que se tratava de um esquema usual. O CM sabe que a PJ encontrou vales de outros funcionários da SCMB, alguns deles mesários, que também teriam levantado dinheiro da instituição "por empréstimo". Só não terão sido acusados porque repuseram as verbas a tempo.
O inquérito foi concluído em Janeiro deste ano, tendo sido iniciado o julgamento no dia 28 de Setembro.
EX-TÉCNICO ASSUME SOZINHO OUTRO ESQUEMA
Além de responder por peculato, António Luís Fernandes da Costa, técnico da Santa Casa de Barcelos, é acusado de falsificação de documentos. O arguido, de 46 anos, admitiu ter realizado sozinho outro esquema de desvio de dinheiro. Com funções de pagar facturas da instituição, preenchia os cheques que eram assinados pelos mesários.
Depois, endossava os cheques para serem depositados na sua conta. O esquema só foi descoberto pela PJ. É que depois, o arguido pagava as facturas em dinheiro, por isso nunca um fornecedor se queixou.
Confrontado em tribunal com este esquema, António Luís Fernandes não negou. "Foi uma hora má", disse o homem de olhos postos no chão e quase a chorar, sem saber explicar para que fim serviu o dinheiro.
PORMENORES
SEIS ANOS
O desvio de verbas por parte dos funcionários durou seis anos, de 2001 a 2007. Depois de iniciada a investigação, ambos abandonaram voluntariamente funções na Santa Casa.
PROVEDOR
Mário de Azevedo, na altura provedor da Santa Casa da Misericórdia, é uma das testemunhas no processo.
PRÓXIMA SESSÃO
A segunda sessão do julgamento do caso de peculato e falsificação de documentos está marcada para dia 12.
Liliana Rodrigues