sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco

Eleições na Santa Casa

Guardado Moreira- arquivo Reconquista

Guardado Moreira quer obra do século
O actual Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco, Guardado Moreira, vai recandidatar-se ao cargo. As eleições são dia 22 e a construção de um novo complexo na quinta da Polida é um dos objectivos.

O Coronel Guardado Moreira vai candidatar-se a mais um mandato para provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco. Isso mesmo garantiu ao Reconquista, na passada segunda-feira. De acordo com aquele responsável, o grande objectivo do próximo mandato é a construção do complexo Jaqueline, tido como a obra do século para a instituição.

"Vamos tentar construir o mais possível desse empreendimento", justificou. O novo complexo a instalar na quinta da Polida, junto ao Centro Comunitário João Carlos Abrunhosa, terá diversas unidades de saúde e custa cinco milhões de euros. A Santa Casa aguarda agora pelo aval das entidades responsáveis, para que possa avançar com as obras.

A lista encabeçada por Guardado Moreira para a Mesa Administrativa integra os nomes de Mendonça Horta, Francisco Carvalho, Cardoso Martins, José Fernandes, Fabião Batista, Maria Natália Oliveira Dias (efectivos), Sebastião Martins, João Goulão e Maria Graça Frade (suplentes). Para a Assembleia Geral surgem os nomes de Pires Nunes (presidente), Carlos Oliveira Dias e José Joaquim Pio (efectivos), João Ribeiro (presidente suplente), Maria Carmo Batista e José Melgueira. Finalmente, o Conselho Fiscal será presidido por José da Cunha Neto, tendo a seu ado António Roxo Vaz e Filipa Nunes (como efectivos) e Fernando Patrício, António Barata e Antero Antunes Carrega (como suplentes).

Desafio imenso

Com 320 funcionários, a Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco é uma das mais fortes instituições da região. Tem 419 camas disponíveis, presta apoio a centenas de idosos através de vários programas como o apoio domiciliário, e os centros de dia ou de convívio. Possui ainda dois infantários, que acolhem cerca de 200 crianças e um centro para os jovens. Estruturas que o Provedor considera importantes para a cidade.

Mas o novo grande desafio de Guardado Moreira será a construção do Complexo Jaqueline. Uma nova estrutura que ocupará uma área bruta de construção de 11 mil metros quadrados. “O complexo ficará dotado de unidades para doentes de parkinson – um bloco com capacidade para 21 utentes; de alzheimer (outro bloco para 21 utentes), cuidados continuados de média duração (30 utentes) e de longa duração (15 utentes), Lar para autónomos e não independentes (21 pessoas), e cuidados paliativos”, explica Guardado Moreira.

Ainda nesse sector haverá estacionamentos subterrâneos (70 lugares), estacionamento ao ar livre, zonas verdes, com espaço de recreio distintas (com possibilidade de isolamento de alguns utentes) e espelhos de água.

O Provedor da Santa Casa da Misericórdia refere ainda que todos os blocos ficarão interligados com passadiço superior, o que permitirá um perfeito funcionamento entre as duas unidades e minimizar as distâncias, melhorando funcionamento dessas estruturas.


Por: João Carrega

Jornal Reconquista
06-11-2008

Santa Casa da Misericórdia de Coimbra

Misericórdia recorre de indemnização
00h30m
A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra vai recorrer da decisão judicial que a condena ao pagamento de uma indemnização de 138 mil euros aos desalojados na sequência do desabamento de um prédio da instituição.

"Não ponho em causa as decisões dos tribunais, mas às vezes não se toma em conta todos os elementos que permitem fazer um juízo adequadamente", disse hoontem o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra (SCMC), Aníbal Pinto de Castro.

O Tribunal de Coimbra condenou a SCMC ao pagamento de uma indemnização de 138 mil euros aos 10 agregados familiares desalojados na sequência do desabamento, em Dezembro de 2000, de um prédio degradado da instituição situado na Rua de Corpo de Deus, na baixa da cidade.

Segundo a edição de ontem do Diário de Coimbra, o Tribunal considerou que a queda de três edifícios naquela artéria foi causado pelo desabamento do prédio contíguo da SCMC.

A acção foi intentada em 2001 pela Junta de Freguesia de São Bartolomeu contra os proprietários dos imóveis, por os seus moradores serem, sobretudo, "pessoas idosas e carenciadas", disse ontem o presidente deste órgão autárquico, Carlos Clemente. Ao enaltecer a decisão do Tribunal, o presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu considerou-a "um marco importante".

"Fez-se justiça. Mais vale tarde que nunca. A Junta irá ser implacável em situações como estas, quando forem afectadas pessoas carenciadas", salientou ainda Carlos Clemente. Por seu turno, ao justificar o recurso da decisão judicial, Aníbal Pinto de Castro disse parecer-lhe haver "elementos não devidamente ponderados na sentença".

"Há relatórios da Câmara que não atribuem as culpas todas à Misericórdia", afirmou o provedor.

Carlos Clemente lembrou ontem que se verificou inicialmente a queda de dois prédios, um deles propriedade da SCMC, e que outros dois imóveis contíguos tiveram de ser demolidos posteriormente.

"Não era necessário chegar-se a este ponto. É um aviso sério a todos os proprietários que possuem imóveis na Baixa de Coimbra", realçou o presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu.

O provedor da SCMC, que na ocasião da derrocada ainda não ocupava este cargo, admitiu que o prédio da instituição se encontrava degradado, à semelhança do que sucedia com os outros.

"Procuramos fazer obras na medida das nossas necessidades. Uma boa parte do nosso património é no casco antigo da cidade e não temos muitas vezes recursos para fazer as obras exigidas", disse Aníbal Pinto de Castro, adiantando que em alguns casos a renda se cifra em apenas 80 cêntimos.

Jornal de Notícias
07-11-2008

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Santa Casa da Misericórdia de Coimbra

Misericórdia condenada a indemnizar moradores
Valor total da indemnização chega aos 138 mil euros, a distribuir pelos desalojados na sequência de derrocada

O Tribunal de Coimbra considerou que a queda de três edifícios na Rua Corpo de Deus, a 22 de Dezembro de 2000, teve como causa a queda do prédio degradado da Santa Casa da Misericórdia na mesma rua e condenou a instituição a pagar indemnizações aos desalojados na sequência do desabamento. A sentença foi ontem explicada aos antigos moradores pelo advogado que, pago pela Junta de Freguesia de S. Bartolomeu, os tem representado em tribunal. Carlos Abílio Gonçalves e o autarca Carlos Clemente congratularam-se com a vitória numa batalha judicial que começou em meados de 2003 e deram a conhecer a cada morador o valor da indemnização fixada para si. No total, o montante ascende aos 138 mil euros, recebendo cada um dos 10 agregados entre 10 e 30 mil euros. «Isto se as indemnizações forem pagas agora», sublinhou o causídico, alertando que o montante cresce todos os meses, com base nas rendas que os moradores se vêem actualmente obrigados a pagar.
De acordo com a sentença, «não há nexo de causalidade, relevante em termos jurídicos, entre o estado de degradação/ /conservação» dos outros três edifícios e a sua derrocada, «pelo que a responsabilidade recai apenas sobre a Misericórdia». Os outros três senhorios – das casas onde, aliás, residiam as pessoas – foram, assim, absolvidos.
A Misericórdia foi considerada responsável por três tipos de danos: danos patrimoniais (que decorreram da perda de recheio da casa); danos financeiros, calculados com base na diferença da renda que pagavam e a que hoje pagam em outras casas; danos morais, relacionados com a contingência de, na sua maioria idosos, se verem sem residência e sem os seus haveres, explicou Carlos Abílio Gonçalves.
Algumas das pessoas da lista de 10 autores da acção já faleceram e serão indemnizados os seus herdeiros, já que «as pessoas teriam sempre direito ao dinheiro pelos danos», patrimoniais, morais e das rendas, até à data em que faleceram.

Execuções avançam
A Misericórdia pode agora recorrer da sentença do Tribunal de 1.ª Instância, primeiro para o Tribunal da Relação e depois para o Supremo Tribunal de Justiça. Assim o fará, segundo os seus responsáveis (ver caixa). O advogado dos moradores acredita, no entanto, que as futuras decisões não serão contrárias à já tomada. Depois, tendo em conta a idade avançada das pessoas e as dificuldades económicas da maioria, Carlos Abílio Gonçalves garante já que «como representante, aconselhará a avançar com o pedido de execução, através da penhora de bens à Santa Casa». Isto, salvaguardou, se a instituição não pagar as indemnizações voluntariamente.
Mais importante do que o pagamento destes valores é, segundo o causídico, o exemplo que fica de que «o barato sai caro». Com efeito, reparou, «sabemos que os centros históricos das nossas cidades estão degradados muito por culpa do “relaxamento” dos proprietários na sua conservação».

Não “deixar cair”
Carlos Clemente disse que a Junta de S. Bartolomeu assumiu a causa dos moradores por estes serem, na sua maioria, idosos e viverem de pensões reduzidas, entendendo que «deveriam, no mínimo, ser ressarcidos dos prejuízos pessoais». «Muitos tiveram de ir para casa dos filhos fora de Coimbra, outros estão a pagar rendas muito mais elevadas e os senhorios nunca tiveram uma atitude muito correcta», declarou.
Quanto ao patrocínio da causa em tribunal, «seria hoje assumido se situação idêntica se verificasse e mais pessoas ficassem desgraçadas devido ao desleixo dos senhorios». A sentença, diz, «vem-nos dar razão e mostrar aos proprietários que a solução não pode ser deixar cair os imóveis».

“Acumular
culpas na
Misericórdia
não é justo”

A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra vai recorrer da decisão do Tribunal de 1.ª Instância. Contactado pelo Diário de Coimbra, o provedor, Aníbal Pinto de Castro, considerou que «a sentença está longe de ser justa» para a instituição. «Não devemos pôr em causa as decisões dos tribunais, mas penso que não o foi [justa] talvez por má instrução do processo. Acumularam-se culpas na Misericórdia quando não era a única culpada», declarou, apontando o dedo a «outros proprietários e moradores». Entendeu-se que «a Misericórdia como entidade colectiva deve aguentar todas estas coisas, mas isso está longe de ser justo, por isso vamos recorrer».
De acordo com Aníbal Pinto de Castro, a Misericórdia não pretende pagar as indemnizações «enquanto não houver uma sentença definitiva em função do recurso interposto». O responsável considera, aliás, que «houve um manifesto exagero» no cálculo destes valores e lembra que «os danos morais são algo muito subjectivo».
«Vamos tomar as atitudes que o sistema judicial permite para tentar que a situação seja revista e, dessa revisão, resulte uma distribuição mais equânime das responsabilidades e dos encargos», disse.

Andrea Trindade

Diário de Coimbra

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Santa Casa da Misericórdia do Porto

PS e CDU querem parque público
Oposição entende que o acesso à quinta da Prelada deve ser o menos restritivo possível
00h30m
CARLA SOFIA LUZ
O projecto da Santa Casa da Misericórdia do Porto para transformar a quinta da Prelada num parque de cultura e de lazer é bem recebida pelos vereadores do PS e da CDU na Câmara, que defendem o acesso menos restritivo possível.

A ideia nasceu após o encerramento do parque de campismo no último dia de 2006. A Santa Casa, proprietária da quinta classificada como património de interesse público, já definiu o conceito, apontando para um espaço de lazer à imagem de Serralves. A proposta definitiva - incluindo os parceiros, a calendarização das intervenções e o financiamento - ficará concluída até final de Março do próximo ano. Até lá, como noticiou o JN, a Misericórdia aprofundará contactos com várias entidades na expectativa de estabelecer parcerias para o desenvolvimento de actividades na quinta convertida em parque.

Embora ainda não estejam determinadas as condições de fruição do espaço, é quase certo que o acesso será pago para criar receitas que permitam suportar a manutenção. Os vereadores de Oposição - que ontem viabilizaram a cedência do terreno municipal anexo à quinta e que será integrado no parque à Santa Casa da Misericórdia do Porto - gostariam que o futuro parque da Prelada fosse de acesso global. O socialista Francisco Assis considera que cabe à Autarquia do Porto tornar essa condição possível.

"A Câmara deve encetar negociações com a Santa Casa e estabelecer um protocolo para que o acesso à quinta tenha a menor quantidade de restrições possível e seja de acesso mais global. Entendemos que ali deve ser construído um parque urbano e a Câmara deve colaborar com a Misericórdia para que a globalidade da população possa usufruir dessa zona verde", referiu Assis, recordando a concordância do presidente Rui Rio (manifestada na reunião) com a sugestão do PS.

O comunista Rui Sá partilha das mesmas preocupações e insiste na salvaguarda futura daquela mancha verde do Porto. No entanto, a solução ideal para o autarca seria a cedência por parte da Santa Casa da totalidade da quinta da Prelada ao Município, para que este pudesse construir um parque público. "A Autarquia podia ficar com os terrenos, assumindo o ónus da recuperação de casas da Misericórdia no Centro Histórico", sugere o autarca.

Ontem foi aprovada, por unanimidade, a cedência do terreno municipal com 63 mil metros quadrados à Santa Casa em troca de cinco propriedades na cidade, em particular aquelas onde se encontram as instalações do Académico e do Vigorosa. O objectivo final é ajudar os clubes.

Jornal de Notícias
05-11-2008

Arouca

IDOSO ENCONTRADO MORTO



O corpo de “Manuel sacristão”, desaparecido, na semana passado, do Lar da Santa Casa da Misericórdia,foi encontrado esta quarta-feira na zona de Valdasna. Segundo as técnicas desta instituição o idoso terá saído a seguir ao almoço e não mais voltou, tendo, de imediato, suscitado preocupação.
Na quarta-feira, a meio da tarde, foi encontrado o corpo do idoso num terreno próximo da nova circular externa, por um funcionário da empresa responsável por esta obra. No local estiveram agentes da G.N.R., bombeiros e representantes da Santa Casa da Misericórdia.
Victor Brandão, Provedor da Santa Casa da Misericórdia, contou ao DD que o cadáver “não apresentava sinais de violência” e que o idoso “deve ter andado a vaguear 2 ou 3 dias e, como caiu, assim fi cou. Deve ter morrido de hipotermia”
Os funcionários do Lar procuraram-no no trilho do seu percurso habitual, entre as 16h e as 17h30, e na ausência de sinais sobre o seu paradeiro contactaram a G.N.R. local. De imediato a G.N.R. e os Bombeiros Voluntários de Arouca (BVA) iniciaram as buscas, que também se mostraram infrutíferas.
Até sexta-feira, G.N.R. e BVA “passaram a pente fi no” o concelho. Depois, e dado que já tinham passado 48h do seu desaparecimento, divulgaram a fotografi a e as características físicas do senhor Manuel aos postos vizinhos. “Ele era um utente autónomo, como a maior parte deles”, explica a técnica Sandra Martins. “É um senhor que cumpre muito os horários”, e dada pela sua falta a Santa Casa da Misericórdia começou a procurá-lo. “Bateu-se tudo. A G.N.R e os bombeiros foram incansáveis.”

in Jornal Regional. com
05-11-2008

Santa Casa da Misericórdia de Boticas

Santa Casa da Misericórdia de Boticas assaltada

As instalações da Santa Casa da Misericórdia de Boticas foram assaltadas na noite da passada segunda, dia 3 de Novembro. Os assaltantes terão alegadamente entrado pela porta principal, depois de terem forçado a fechadura, recorrendo provavelmente ao uso de um pé-de-cabra.
Já no interior do edifício ter-se-ão dirigido apenas à tesouraria, onde vasculharam as gavetas das secretárias. Ao encontrarem a chave do cofre onde são guardados os valores, retiraram de lá 2.500 euros em dinheiro e um relógio no valor de 300 euros. A “precisão” com que os assaltantes perpetraram este roubo indicia que conheciam bem o local.

O furto foi imediatamente comunicado à GNR de Boticas que, perante a situação, entregou o caso à Judiciária, que esteve no local a recolher pistas que conduzam à identificação dos autores do furto.

in Notícias de Vila Real
04-11-2008

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Santa Casa da Misericórdia de Gaia

Nova avenida e 525 habitações nas Devesas
Acordo entre Câmara e Misericórdia abre a porta à construção numa antiga quinta, junto à rotunda da VL8
00h30m
CARLA SOFIA LUZ
Os oito hectares da Quinta das Devesas, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Gaia, vão ser rasgados por uma nova avenida. O plano prevê, ainda, a construção de sete edifícios de habitação, designadamente uma torre com 18 pisos.

A transformação surge numa área verde contígua à estação das Devesas. A abertura da via projectada há mais de 15 anos entre a rotunda da VL8 e a Rua de D. Leonor de Freitas satisfará a pretensão antiga da Misericórdia de fazer um aproveitamento urbanístico daquela propriedade.

O plano, acordado entre a Autarquia e a Santa Casa, aponta para a construção de sete edifícios que criarão mais 525 habitações na zona. A poucos metros da rotunda das Devesas, nascerá uma torre com 18 pisos com espaço para habitações, comércio e serviços. Os restantes prédios terão 12 pisos. O projecto de loteamento da Quinta das Devesas contempla a construção de um parque público e a naturalização de uma ribeira. Ao longo da avenida, serão rasgadas baias de estacionamento com capacidade para acolher 161 viaturas. Contabilizam-se, ainda, 104 lugares públicos e de 1138 privados enterrados.

O processo da Quinta das Devesas soma quase duas décadas. Já em Março de 1992 e após uma negociação com a Misericórdia, a Câmara viabilizou a edificabilidade nos terrenos da quinta, apoiada pela nova via. Então, o entendimento contemplava a cedência do solar, da área envolvente e do terreno para a construção do arruamento ao Município.

"Volvidos 16 anos, a intenção manifestada na deliberação de Câmara não se veio a concretizar", pode ler-se na proposta de ratificação do protocolo, estabelecido no mês passado entre a Autarquia e a Santa Casa, que será analisada, na reunião de hoje, pelo Executivo gaiense.

Face à vontade camarária de executar a avenida, orçada em 4,5 milhões de euros e cujo concurso público foi lançado em Março deste ano, retomaram-se as negociações entre as duas instituições, fechando um acordo delineado há 16 anos. Dos oito hectares, sete serão cedidos à Autarquia para rasgar a via e os espaços verdes. O solar passará para a posse municipal, porém a proposta de loteamento não indica qual será a finalidade do edifício e da zona envolvente (com uma área total de 22 mil metros quadrados).

O protocolo estabelece que, caso não seja possível realizar a solução urbanística desejada pela Misericórdia de Gaia, a Câmara terá de expropriar o terreno ocupado pela via, indemnizando a Santa Casa, e devolver as restantes parcelas cedidas.