Santa Casa da Misericórdia do Fundão

25 Mar, 15:18h
Pedida impugnação das eleições na Misericórdia
Grupo de irmãos diz que “há irregularidades graves” e acusa Bispo e Comissão Administrativa de exorbitarem limites das suas competências
UM PEDIDO de impugnação das eleições marcadas para o próximo domingo na Misericórdia do Fundão deverá ter sido endereçado ontem ao presidente da Assembleia Geral e à Comissão Administrativa (CA), que passou a gerir os destinos da Santa Casa, na sequência da forte polémica que se instalou na referida instituição fundanense. “Não pode haver eleições”, defende Hélder Almeida, o irmão que lidera o movimento que acusa o Bispo e a Comissão Administrativa de “não respeitarem os limites das suas competências”. “Há uma série de irregularidades que não podem passar em claro. Numa associação privada de fiéis, como a Misericórdia do Fundão, quem tem competência para exonerar a mesa administrativa é a assembleia geral e não o sr. Bispo”, defende Hélder Almeida, recordando que “a assembleia geral não foi destituída, continuando, portanto, a existir, pelo que deveria, ter sido esse órgão a convocar o acto eleitoral e a acolher a lista de candidatos aos órgãos sociais”.
Hélder Almeida e os que o acompanham neste movimento contestam a atitude da Comissão Administrativa em procedimentos que, alegadamente, “não estão de acordo com a lei”. Recordam por exemplo que a Comissão Administrativa tem “meros poderes de gestão corrente”, não podendo ir para além das suas competências. “A constituição de novos irmãos não é um acto de mera gestão corrente, mas a Comissão Administrativa já constituiu 79 novos irmãos, desde que iniciou funções em Dezembro de 2007”, apesar de o Compromisso da Santa Casa da Misericórdia definir regras extremamente rigorosas nesta matéria, exigindo, designadamente, a participação efectiva do provedor. ”Compete à mesa administrativa admitir ou excluir irmãos, mas nada disto foi respeitado”, sublinha Hélder Almeida, recordando um episódio que considera lamentável: “No livro dos irmãos, foi rasurada a palavra provedor para ser escrita a palavra presidente”. Aos olhos de Hélder Almeida as irregularidades são muitas. Na lista de candidatos, há oito pessoas que ainda não são irmãos, não podendo, portanto, ser eleitos. E há alguns irmãos que, de acordo com os estatutos e com a lei que regula as Instituições Particulares de Solidariedade Social, não poderão voltar a ser eleitos porque já cumpriram dois mandatos consecutivos (limitação do número de mandatos). Neste quadro de várias situações por esclarecer, Hélder Almeida e os que o acompanham consideram que “não poderá haver eleições no próximo domingo. A lista de candidatos está ferida de nulidade e não poderá ser sujeita a sufrágio porque integra pessoas que nem sequer são irmãos. Só poderá votar quem à data da dissolução da mesa administrativa já detinha esse estatuto”, argumenta Hélder Almeida, considerando que se as regras não fossem tão rigorosas “seria fácil viciar um acto eleitoral”. Garantindo que “nada me move contra as pessoas desta lista”, Hélder Almeida diz que avançou com o pedido de impugnação por “imperativo de consciência. Não ponho em causa a competência e honestidade das pessoas, com a maioria das quais me dou bem, mas como irmão tenho a obrigação moral de não deixar passar em branco irregularidades que considero graves. É a Misericórdia que está em causa”. Critica, ainda o facto de a lista incluir elementos que transitam de mandatos anteriores e que tiveram responsabilidades ao nível das contas da instituição. “Permitiram a tal contabilidade de merceeiro que agora criticam”, recorda o tenente-coronel Hélder Almeida, sublinhando que “não é apenas a gestão da Misericórdia que tem de ser transparente. O processo eleitoral tem igualmente de ser transparente”, acrescenta, garantindo que não será candidato à Misericórdia do Fundão.

Jornal do Fundão on line

Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso

Misericórdia constrói clínica para doenças neurodegenerativas
A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso pretende iniciar no próximo ano a construção de uma clínica social vocacionada para doenças neurodegenerativas, designadamenbte Alzheimer e Parkinson.
O edifício será erguido em terrenos anexos ao Hospital António Lopes em parceria com a CESPU — Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, representando um investimento global de 5,5 milhões de euros (4 milhões de euros para a construção e 1,5 milhões para equipamentos). O anúncio foi feito ontem pelo provedor no decorrer da sessão solene do Dia do Hospital António Lopes/Misericórdia e dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso.
Texto, Jorge OliveiraFoto,
Publicado a 06-09-2009
Diário do Minho

Santa Casa da Misericórdia de Valpaços

Sexta-feira, 03 de Julho de 2009
Provedor da Misericórdia recebe ilegalmente
Valpaços
Especialistas em direito administrativo não têm dúvidas:

Eugénio Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, recebe indevidamente uma remuneração mensal desde 2007"O provedor da Misericórdia de Valpaços está, desde 2007, a receber uma compensação anual “por tempo perdido” de 15 mil euros, contrariando os estatutos da instituição, que não prevêem que os elementos da mesa administrativa da instituição sejam remunerados. O jurista da Misericórdia e o presidente da Assembleia Geral sustentam que a decisão foi tomada com base num parecer da União das Misericórdias. Mas dois especialistas em direito administrativo contactados pelo Semanário TRANSMONTANO entendem, porém, que a compensação é ilegal. E que contraria a Lei, que diz que o exercício de cargos nos corpos gerentes destas instituições é gratuito, podendo apenas serem pagas despesas dele derivadas.
A Misericórdia de Valpaços está a incorrer numa prática que uma inspecção da Segurança Social levada a cabo na instituição já considerou irregular. Em causa estava então o recebimento por parte do provedor de uma quantia fixa mensal de 600 euros que, por configurar uma remuneração, foi considerada irregular, ainda que aprovada numa Assembleia-Geral.
No entanto, a verdade é que, mesmo sem os estatutos terem sido alterados, o provedor continua a receber. Aliás, agora mais do dobro. A proposta de alteração dos estatutos chegou a ser elaborada, mas acabou por ser abandonada. A Assembleia-Geral (AG) entendeu que não seria necessário. Além do mais, a alteração obrigaria a que a mesma fosse rectificada pela Diocese de Vila Real e a nova publicação, o que poderia ou não acontecer. A solução encontrada pela Mesa Administrativa e pela AG, que rectificou a proposta, foi a atribuição ao provedor de uma “compensação anual por tempo perdido” no valor de 15 mil euros líquidos.
Dois especialistas em direito administrativo contactados pelo Semanário TRANSMONTANO consideram, porém, que a ilegalidade se mantém, uma vez que contraria o espírito do Decreto-Lei nº119/83, de 25 de Fevereiro, no que diz respeito às condições do exercício dos cargos nos corpos gerentes das Instituições Privadas de Solidariedade So-cial, onde se inclui a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços.
De acordo com o nº 2 do artigo 18º do referido decreto, os corpos gerentes só podem ser remunerados “quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos corpos gerentes,” e “desde que os estatutos o permitam”.
Não é o caso da Misericórdia de Valpaços, uma vez que a alínea a) do artigo 30º dos seus estatutos diz que “não podem ser membros da Mesa Administrativa os irmãos que estiveram ao serviço remunerado da instituição”. Por sua vez, o ponto nº 1 do mesmo artigo do Decreto-Lei 119/83 estabelece que o “exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes das instituições é gratuito” e que pode apenas “justificar o pagamento de despesas dele derivadas”. Ora, também neste caso, entendem os especialistas contactados, que a compensação fixa atribuída ao provedor não tem enquadramento legal. “Dá-me a impressão que não se pode aceitar isso de fixar uma compensação anual. Deveria ser compensado conforme a despesa feita. Por exemplo, fez uma viagem a Lisboa, ao entregar as facturas aos serviços da Misericórdia, seria pago”, defende o advogado Rui Polónio Sampaio, considerando ainda que esta compensação “foge ao preceito da Lei, que diz que o cargo é gratuito”.
“O que é gratuito não é remunerado. A pessoa só vai para lá se quiser. Parece-me claro”, observa, para concluir que a solução encontrada não é diferente de uma remuneração. “O que interessa receber 600 euros mensais ou ter uma compensação anual? É só o nome que muda”.
António Fonseca de Sousa, director dos Cadernos de Justiça Administrativa e Professor na Faculdade de Direito na Universidade do Minho, tem uma opinião semelhante. Desde logo porque entende que “o montante fixo não é compatível com o conceito de despesas”. “As despesas são pagas a posteriori. Quando se fixam está-se a fazê-lo a priori”, defende o professor, considerando que se trata de um “ordenado” e que contraria a gratuitidade do exercício do cargo previsto na Lei. “A situação é abusiva, não está coberta pela Lei”, conclui.
Confrontado pelo Semanário TRANSMONTANO, o provedor, que dispõe de uma viatura da instituição 24 horas por dia e também dispõe de um cartão de crédito da Misericórdia, remeteu explicações para o jurista da instituição, Coelho Marques.
Este alega que a decisão é “legal”, que “foi aprovada em assembleia-geral”, que “é do conhecimento dos irmãos” e que é do conhecimento da União das Misericórdias.
O presidente da Assembleia-Geral da Misericórdia, Amílcar Almeida, é da mesma opinião. “É legal. Houve até o cuidado de se falar com a União das Misericórdias, havendo também um parecer da Direcção-Geral de Finanças. Ambos os pareceres devem estar anexos às actas”, frisa Amílcar Almeida.
O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, corrobora a legalidade da compensação, embora admita que era “preferível que estivesse previsto nos estatutos”. “Mas, do meu ponto de vista, não vejo ilegalidade nenhuma nessa situação. Foi votado em assembleia-geral. É transparente. Quando muito pode ser considerado um erro de forma, que fica sanado se os estatutos forem alterados”, diz, lembrando que a “compensação não é uma remuneração”.
Manuel Lemos alega também que o grande defensor da tese da compensação tem sido o padre Vítor Melícias."

Semanário Transmontano

Santa Casa da Misericórdia de Valpaços

22-05-2009

Segurança Social vai investigar Misericórdia
O Instituto da Segurança Social vai investigar a Misericórdia de Valpaços por denúncias de trabalhos pesados realizados por alguns utentes em propriedades da instituição, publicadas pelo "Jornal de Notícias".
O departamento de fiscalização do Instituto da Segurança Social (ISS) abriu um processo de averiguações à Misericórdia de Valpaços. A deligência foi desencadeada pela notícia do JN sobre o facto de alguns utentes estarem a executar trabalhos, árduos, para a instituição. Ao que foi possível apurar, os inspectores do ISS deverão visitar a Misericórdia a qualquer momento.A participação ao departamento de fiscalização do ISS foi feita pelo Centro Regional de Segurança Social de Vila Real após a publicação da notícia, no passado dia 24 de Abril. "A matéria já chegou e vai ser averiguada", confirmou, ao JN, fonte do departamento de fiscalização do ISS. A confirmar-se, a Misericórdia deverá ser obrigada a "corrigir" a situação.A notícia em causa dava conta do facto de quatro homens, com idades compreendidas entre os 40 e os 52 anos, executarem, com regularidade diária e há vários anos, trabalho para a Santa Casa. Dois utentes, de 40 e 52 anos, trabalham, sobretudo, na quinta que a Misericórdia possui em Valverde, onde fazem todo o tipo de trabalho, desde cavar vinhas ao cultivo de todo o tipo de hortícolas. Outros dois utentes estariam a trabalhar no bar e na barbearia. Ao que foi possível apurar, após a publicação da notícia, só terão deixado de trabalhar os utentes que estavam no bar e na barbearia. Os outros dois continuaram a ir diariamente para a quinta.Na altura, o provedor da Misericórdia, Eugénio Morais, apesar da dureza de algumas tarefas, falou em "entretenimento". "Não obrigamos ninguém, eles é que querem. Se não trabalham, não se sentem realizados. É isso. Não escravizamos ninguém", considerou."Os utentes não devem trabalhar para as instituições e não o fazem. As mulheres podem fazer bordados, os homens outro tipo de coisas para se entreter ou se sentirem mais ágeis, mas de forma voluntária e sempre como actividade considerada ocupacional", defendeu, em "abstracto", por sua vez, o coordenador do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real, Rui Santos, que acabou por enviar uma cópia da notícia para a fiscalização do ISS.

Fonte:JN

Santa Casa da Misericórdia de Valpaços

Valpaços
Propriedade destinava-se à construção do novo lar
Misericórdia perdeu 25 mil euros por desistir de comprar terreno

Santa Casa perdeu o valor do sinal entregue ao proprietário de um terreno que depois desistiu de comprarUm acto de aparente precipitação levou a que a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços tivesse perdido 25 mil euros, o valor do sinal entregue ao proprietário de um terreno que depois desistiu de comprar. A propriedade em causa, situada na estrada para Lagoas, a menos de um quilómetro do campo de futebol de Valpaços, destinava-se à construção do novo lar que a Misericórdia pretende construir, no âmbito de uma candidatura de financiamento ao programa do Governo para o alargamento da rede de equipamento sociais. Aliás, terá sido por estar em cima do fim do prazo da entrega das candidaturas que terá levado à precipitação do negócio. Ao que o Semanário TRANSMONTANO (ST) conseguiu apurar junto do proprietário do terreno, a venda ficou acordada pelo valor de 150 mil euros.
“Eu nem queria um tostão de sinal porque confiava neles, foram eles que insistiriam para pegar no cheque de 25 mil euros”, contou o dono da propriedade, desgostoso com a “partida”, tanto mais que, garante, não pretendia vender o terreno. “Só o vendi porque insistiram muito e por ter consideração por eles”, nota.
Ao que foi possível apurar, a Santa Casa terá desistido da compra por ter encontrado um terreno mais barato. A propriedade em causa, junto ao cruzamento de Valverde, com cerca de 27 mil metros quadrados custou, segundo confirmou o proprietário ao Semanário TRANSMONTANO, 75 mil euros.
No entanto, também não será neste local que a Misericórdia vai construir o novo lar. O equipamento será erguido num terreno no centro da cidade, que, entretanto, um cidadão do concelho ofereceu à instituição.
Contactado pelo ST, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Eugénio Morais, recusou dar qualquer justificação sobre a desistência da compra do terreno junto ao campo de futebol e a consequente perda dos 25 mil euros dos sinal, alegando estar a ser “perseguido” pelo jornal. Referia-se à sequência das notícias que tem vindo a ser publicadas e que envolvem a Misericórdia. Uma delas dava conta da compensação anual de 15 mil euros recebida por Eugénio Morais desde 2007, que não está prevista nos estatutos e que dois especialista em direito administrativo contactados pelo ST consideraram ilegal. Outra denunciava o facto de alguns utentes estarem a trabalhar para a instituição (o que já não estará a acontecer, após uma inspecção da Segurança Social). “Eu sou uma pessoa honesta, nunca fiquei com um tostão a ninguém”, disse apenas Eugénio Morais.
Por: Margarida Luzio

Semanário Transmontano

Greve na Misericórdia de Gaia

Eduarda Vasconcelos, O Primeiro de Janeiro [2007-03-08]
Cerca de 150 trabalhadoras dos lares da Santa Casa da Misericórdia de Gaia vão fazer greve no dia 23 de Março em protesto contra o alegado não cumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho.
As funcionárias estiveram ontem reunidas em plenário desde o início da manhã e tentaram no edifício-sede da instituição ser recebidas pelo provedor Pinto Brandão para eventual negociação, o que não veio a suceder. Em declarações ao JANEIRO, Francisco Figueiredo, do sindicato do sector garantiu que Pinto Brandão recusou qualquer reunião o que demonstra “autoritarismo”. “O sr. provedor tem-se escusado a dialogar, o que mostra que não pretende qualquer concertação”, frisou, sustentando que o sindicato e as trabalhadoras estarão disponíveis apenas até dia 19 para negociação e tentativa de chegar a acordo. É que vigora a partir desse dia a alteração no regime de diurnidades que “foi decidido unilateralmente”, afiançou o dirigente sindical. Assim, as funcionárias deverão ainda, antes da greve cujo pré-aviso o sindicato deu já ontem entrada, reunir novamente em plenário antes do dia 19 ou nesse mesmo dia. Francisco Figueiredo adiantou que a proposta de alteração de horários “obriga a que algumas pessoas tenham uma carga horária de 10 e 11 horas”. Também as mudanças nos turnos com rotação ao fim de quatro meses estão a indignar de sobremaneira as trabalhadoras. A não actualização de salários, garantem, não aconteceu, com a actual Mesa Administrativa que tomou posse em Janeiro do ano passado. As queixas de que a Misericórdia de Gaia não está a cumprir o Contrato Colectivo de Trabalho estendem-se também a alegados congelamentos das carreiras e categorias profissionais. Francisco Figueiredo especificou que a instituição se recusa ainda a conceder dois dias de folga semanais e o descanso compensatório dos feriados.

Jornal Porto XXI

Misericórdia do Nordeste comemora 97º aniversário

Escrito por Redacção
Quarta, 13 Maio 2009 14:37
A Misericórdia de Nordeste comemorou ontem o seu 97º aniversário com uma Missa de Acção de Graças, em Achada, presidida pelo Vigário Episcopal, Pe. Dr. Octávio Medeiros e que foi concelebrada por mais quatro sacerdotes do Concelho. No final da Eucaristia “coroou”, como é tradicional nas Domingas em louvor do Divino Espírito Santo, uma utente com 88 anos, Salomé Amaral, natural de Achada. Antes das tradicionais Sopas servidas aos utentes e aos convidados foi descerrada uma placa, assinalando o aniversário e registando os benfeitores da instituição, pela utente de Achadinha, Maria José Correia, com a provecta idade de 97 anos, tantos quantos celebrava aquela Misericórdia. Presentes o Presidente da Câmara, José Carlos Carreiro, o Presidente da Assembleia Municipal, Autarcas e membros dos órgãos da instituição que ainda tiveram oportunidade de apreciar um momento de animação, iniciativa de um grupo de utentes. A concluir o Provedor, Eduardo de Medeiros, enalteceu “o importante papel que a Misericórdia desempenha no Nordeste, o dinamismo que se tem procurado imprimir nas actividades que desenvolve”, dando a conhecer o projecto do Centro Comunitário da Salga, obra que se prevê possa arrancar ainda no corrente ano. A celebração daquele aniversário encerra na próxima Sexta-Feira com uma conferência por João César das Neves, docente da Universidade Católica Portuguesa, que abordará o tema “Os Meios de Comunicação Social na Promoção dos Valores”.

Diário dos Açores