Santa Casa da Misericórdia de Portimão

GABINETE DE INFORMAÇÃO DA DIOCESE DO ALGARVE COMUNICADO DE IMPRENSA Refª.02/12 Data: 24 de Fevereiro de 2012 ASSUNTO: Situação da Santa Casa da Misericórdia de Portimão Face a notícias divulgadas recentemente em pelo menos dois órgãos de comunicação social, que referem estar o actual e o anterior Provedores da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Portimão constítuidos arguidos e acusados pela prática de vários ilícitos de natureza criminal num processo instaurado no Tribunal Judicial daquela cidade, o Senhor Bispo do Algarve, convocou o actual Provedor daquela Misericórdia para uma reunião que teve lugar no dia 22 de Fevereiro, na Casa Episcopal de Faro. Na referida reunião, o Bispo do Algarve pediu esclarecimentos sobre a situação e não pôde deixar de observar que não obstante o Inquérito judicial em curso remontar ao ano de 2008, nunca os órgãos sociais da Misericórdia de Portimão dele deram qualquer notícia à Diocese, entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão enquanto Associação canónica de fiéis. O Senhor Provedor prestou os pertinentes esclarecimentos e reiterou ao Bispo diocesano o compromisso já assumido anteriormente perante a Assembleia Geral da Irmandade, e que se traduz em suspender o exercício de funções caso venha a ser Pronunciado pelo Juiz de Instrução, prevendo-se que venha a iniciar-se muito em breve a fase de Instrução do processo. A Diocese do Algarve, face aos elementos disponíveis, considera que a suspensão do exercício das funções de Provedor da Irmandade no caso e no momento em que eventualmente venha a ser proferido despacho de Pronúncia por um Juiz de Instrução constitui um compromisso aceitável que compatibiliza o respeito pelo principio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito e salvaguarda o prestígio, bom nome e normal continuidade das atividades de solidariedade social desenvolvidas pela Misericórdia de Portimão. ________________________________ Padre Miguel Mário Lopes Neto Diretor do Gabinete de Informação

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

Portimão: Bispo do Algarve pede ao provedor da Misericórdia que esclareça crimes de que está acusado O bispo do Algarve anunciou hoje que convocou o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Portimão, para esclarecer as acusações pela prática de vários crimes de infidelidade e participação económica em negócio, enquanto responsável pela instituição. O Ministério Público (MP) acusou o antigo tesoureiro e atual provedor Santa casa da Misericórdia de Portimão pela prática dos crimes de infidelidade, participação económica em negócio, e de peculato e falsificação, e o antigo provedor dos crimes de infidelidade e participação económica em negócio. O MP sustenta que os dois responsáveis terão, alegadamente, obtido aproveitamento dos lugares que ocupavam para enriquecimento pessoal, entre 2003 e 2008, encontrando-se o processo em fase de instrução no Tribunal de Portimão. Segundo adiantou a Diocese do Algarve em comunicado, o Bispo D. Manuel Neto Quintas, reuniu-se com o provedor para pedir esclarecimentos sobre a situação, uma vez que o inquérito judicial remonta a 2008, e "nunca os órgãos sociais dele deram qualquer notícia à Diocese, entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão enquanto Associação canónica de fiéis". Segundo o comunicado da Diocese do Algarve, o provedor reiterou o compromisso que já havia assumido perante a assembleia-geral, "de suspender o exercício de funções, caso venha a ser pronunciado pelo Tribunal de Portimão". Para a Diocese, a suspensão de funções "constitui um compromisso aceitável que compatibiliza o respeito pelo princípio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito, e salvaguarda o prestígio e normal continuidade das atividades de solidariedade social" da Misericórdia de Portimão. A investigação da Polícia Judiciária iniciou-se em 2008, após uma denúncia efetuada por uma médica que pertencia aos órgãos sociais da Casa de Nossa Senhora da Conceição, instituição particular de solidariedade social, da qual José Correia, o atual provedor da Misericórdia, foi o presidente até 2007. Segundo a acusação, José Correia, o anterior tesoureiro e atual provedor, e José Serralha, antigo provedor da Misericórdia de Portimão, criaram duas empresas dentro da Misericórdia, que viriam a contratar os serviços de uma firma de contabilidade de José Correia e da mulher, também tinha funções diretivas na instituição. O MP sustenta que o arguido lesou a instituição com o propósito de obter ganhos patrimoniais ilegítimos. Tanto José Correia como José Serralha negam as acusações do MP, tendo pedido a abertura da instrução do processo para "esclarecer tudo". Entre as testemunhas arroladas ao processo estão o presidente e o vice-presidente da Câmara de Portimão, que serão ouvidos no dia 13 de março. diarioonline

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

Provedor da Misericórdia de Portimão “suspende funções se for pronunciado pelo Tribunal” 25-02-2012 0:18:00 A Diocese do Algarve considera que “a suspensão do exercício das funções de Provedor da Irmandade (Misericórdia de Portimão) no caso e no momento em que eventualmente venha a ser proferido despacho de pronúncia por um Juiz de Instrução, constitui um compromisso aceitável”. A Diocese do Algarve, como “entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão, como enquanto Associação canónica de fiéis” esclarece, em comunicado, que “não obstante o Inquérito judicial em curso remontar ao ano de 2008, nunca os órgãos sociais da Misericórdia de Portimão dele deram qualquer notícia à Diocese”. A Diocese reagindo a notícias que davam conta do atual e o anterior Provedores da Santa Casa da Misericórdia de Portimão terem sido constituídos arguidos e acusados pela prática de vários ilícitos de natureza criminal num processo instaurado no Tribunal Judicial de Portimão, explica que o Bispo Dom Manuel Quintas convocou o atual Provedor daquela Misericórdia para uma reunião que teve lugar a 22 de fevereiro, na Casa Episcopal de Faro. Considerando que o provedor “prestou os pertinentes esclarecimentos” ao Bispo, reiterando que “suspenderá funções caso venha a ser pronunciado pelo Juiz de Instrução”, a Diocese adianta que tal compromisso fora já assumido pelo provedor perante “a Assembleia Geral da Irmandade”, prevendo-se que venha a iniciar-se muito em breve a fase de Instrução do processo. Assim e face aos elementos disponíveis, a Diocese do Algarve, considera que “a suspensão do exercício das funções de Provedor da Irmandade no caso e no momento em que eventualmente venha a ser proferido despacho de Pronúncia por um Juiz de Instrução constitui um compromisso aceitável”. Isto porque “compatibiliza o respeito pelo principio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito e salvaguarda o prestígio, bom nome e normal continuidade das a atividades de solidariedade social desenvolvidas pela Misericórdia de Portimão”. MP acusa provedores da Misericórdia de Portimão de vários crimes Embora o antigo tesoureiro e atual provedor da Misericórdia de Portimão, José Correia, assim como o anterior provedor, José Serralha, sejam acusados pelo Ministério Público, em abril de 2011 pela prática de vários crimes, os arguidos já contestaram o despacho, segundo noticiou o Jornal Público.O MP atribui a prática de vários crimes de infidelidade e participação económica em negócio aos dois arguidos e de peculato e falsificação a José Correia. Em causa está o alegado aproveitamento dos seus cargos para enriquecimento pessoal, acusação que os visados refutam. O processo está em fase de instrução, não tendo até ao momento o Tribunal decidido se os arguidos vão ou não a julgamento.A investigação iniciou-se após uma denúncia em 2008, ao MP e à Segurança Social, por uma médica que integrava os órgãos sociais da Casa de Nossa Senhora da Conceição, uma outra instituição particular de solidariedade social (IPSS) a que José Correia presidira em Portimão até 2007. Ordenados superiores a cinco mil euros José Correia que é técnico oficial de contas presidia ainda a uma outra instituição o Lar da Criança de Portimão. Também a sua mulher era vogal do conselho fiscal da Misericórdia, além de diretora de serviços e técnica de contas do Lar da Criança. Por sua vez, seus filhos integravam vários cargos nas diversas instituições, a filha como funcionária (técnica de contas) da Misericórdia e ainda da Casa de Nossa Senhora da Conceição, enquanto o filho também trabalhava para a Misericórdia como secretário da direção.Já José Correia como tesoureiro e o então provedor José Serralha ocuparam, entre 2003 e 2007, lugares de administradores únicos de duas empresas, a Saudecórdia e a Servicórdia, criadas em 2003 pela Misericórdia, como sócia única, para gerir o seu hospital. Os dois juntos receberam, a esse título, cerca de 591 mil euros (mais de cinco mil euros mensais cada um). Após a investigação da Polícia Judiciária e segundo a acusação do MP, estas duas empresas contrataram, por iniciativa "exclusiva" dos administradores, a empresa de contabilidade Rufalgarve, propriedade de José Correia e da mulher, empresa que estava igualmente encarregue da contabilidade da Misericórdia, da Casa de Nossa Senhora da Conceição e do Lar da Criança. No total, entre as duas empresas da Misericórdia e as três instituições de solidariedade social a Rufalgarve recebeu, entre 2004 e 2009, o valor de 129 mil euros. Segundo o Ministério Público os serviços não teriam sido realizados por aquela empresa mas sim por técnicas de contas funcionárias ou contratadas pelas empresas e as 3 IPSS, que eram a mulher e filha de José Correia. Misericórdia assume dívidas das empresas de 2,3 milhões O processo refere ainda que a Saudecórdia fechou em 2008, com um prejuízo de 1,9 milhões de euros, enquanto a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou a Servicórdia em 2007, por falta de alvará para fornecimento de refeições ao hospital, apresentando um prejuízo de 430 mil euros. Os resultados negativos de ambas as empresas atingiram cerca de 2,3 milhões de euros e estão a ser assumidos pela Misericórdia, em custos anuais de 229 mil euros até 2019."No âmbito das três IPSS e das duas empresas da Misericórdia, o arguido José Correia sabia que ao contratar os serviços da Rufalgarve - da qual era sócio-gerente - lesava os interesses de tais pessoas colectivas, na medida em que elas tinham pessoas competentes para executar os serviços contratados, tendo-o feito com o propósito de obter ganhos patrimoniais ilegítimos", acusa o MP. "Prática reiterada de gestão danosa" diz a Segurança Social Por sua vez a Segurança Social ordenou uma auditoria concluída em 2009 onde se referencia que os seguros do Lar da Criança de Portimão foram efetuados na seguradora ‘Seguros do Século XXI’, uma mediadora de que José Correia era sócio-gerente. O presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, considerou que se estava perante uma "prática reiterada de gestão danosa" de entidades que recebiam importantes apoios do Estado, pelo que comunicou o caso ao Ministério Público. Na sua investigação, a PJ aponta a criação da Saudecórdia e da Servicórdia como o ponto fulcral da estratégia dos arguidos para "obterem ganhos ilegítimos". José Correia e José Serralha promoveram a alteração dos estatutos da instituição, de forma a que esta pudesse entrar no capital das duas empresas e o primeiro promoveu junto das outras instituições, a que presidia igualmente, a alteração dos estatutos, levando-as a participar no capital daquelas empresas, alegando junto dos sócios e trabalhadores que assim teriam "largos benefícios na prestação de cuidados de saúde" por parte do Hospital da Misericórdia. Embora as duas IPSS nunca chegassem participar no capital das empresas dos seus cofres saíram, entre 2004 e 2007, cerca de 830 mil euros para a Misericórdia. Segundo a acusação, José Correia utilizou os cargos que exercia para transferir essas verbas, através de cheques que assinava, "a fim de cobrir as dificuldades financeiras das empresas Saudecórdia e Servicórdia e de suportar os ganhos" que nelas obtinha. Casa da Criança exige indemnização de 100 mil euros Os montantes em causa foram mais tarde devolvidos pela Santa Casa, mas sem que fossem pagos juros mas, segundo a acusação, para dar uma aparência legal a essas transferências, José Correia terá forjado e falsificado diversas actas. O Lar da Criança de Portimão, em que a mulher de José Correia é atualmente da direção e diretora de serviços, perdoou os juros, porém a Casa da Criança não só os exige, como se constituiu assistente no processo, pedindo ao seu antigo presidente uma indemnização valor de 101 mil euros. Face aos resultados da investigação da PJ, o MP acusou José Correia pela prática, em co-autoria com José Serralha, de dois crimes de participação económica em negócio e dois de infidelidade. José Correia foi igualmente acusado da autoria material de 2 crimes de peculato, 5 de participação económica em negócio e 6 de falsificação, tendo o MP pedido a sua suspensão das funções de provedor da Misericórdia. O juiz de instrução, no entanto, rejeitou esse pedido, atendendo a que os factos são anteriores ao início desse mandato (2008) e que o arguido foi eleito por unanimidade tendo a sua eleição sido homologada pelo Bispo. José Correia voltou a ser eleito provedor no ano passado. Arguidos refutam acusações e pediram abertura de instrução Na sequência da acusação do MP, José Correia e José Serralha pediram a instrução do processo, alegando, designadamente que os ganhos obtidos na Saudecórdia e na Servicórdia "mais não são do que as contrapartidas decorrentes do trabalho que prestaram às sociedades", enquanto gerentes. Correia sustenta também que quando a Rufalgarve foi contratada ainda não era membro dos órgãos sociais das instituições. Quanto à contratação da sua empresa pela Saudecórdia e pela Servicórdia, afirma que "não teve qualquer intervenção" no caso. A instrução foi aberta em dezembro de 2011, devendo agora ser ouvidas testemunhas indicadas pelos arguidos, tendo José Correia arrolado o autarca de Portimão, Manuel da Luz, e o vice-presidente, Luis Carito. O presidente da Câmara foi presidente da Assembleia Geral da Misericórdia entre 2008 e 2011 enquanto Carito como sócio-gerente de uma empresa de serviços médicos, negociou em 2004 a sua entrada, que não se concretizou, na administração do Hospital da Misericórdia.

Santa Casa da Misericórdia de Braga

Misericórdia pede apoio para recuperar Palácio do Raio Braga 2012-02-25 José Paulo Silva O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga manifestou ontem “optimismo moderado” na obtenção de financiamento de programas comunitários e nacionais para a recuperação do Palácio do Raio e da parte antiga do Hospital de S. Marcos. Perante o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, que se inteirou do investimento feito pela Misericórdia na recuperação do seu património móvel e imóvel, Bernardo Reis apontou a reabilitação do Palácio do Raio e do ‘hospital velho’ como um “grande desafio” para a sua instituição. A Santa Casa tem devolutos aqueles imóveis, ocupados até Maio do ano passado pelo Hospital de Braga. O Palácio do Raio, jóia da arquitectura rococó, encontra-se num estado já adiantado de degradação, necessitando de obras urgentes. A Misericórdia de Braga projecta instalar nesse Palácio o seu museu, depois do investimento que realizou nos últimos anos na recuperação e salvaguarda do seu património artístico. Bernardo Reis informou o secretário de Estado da Cultura que a Misericórdia de Braga investiu cerca de 2,5 milhões de euros na conservação do seu património móvel e imóvel. Francisco José Viegas visitou a sede da Misericórdia, onde parte desse espólio está exposto, e as igrejas da Misericórdia e do Hospital, adiantando apenas que um eventual apoio governamental à recuperação do Palácio do Raio e parte antiga do Hospital de S. Marcos tem de ser enquadrado no protocolo de colaboração celebrado com a União das Misericórdias Portuguesas. O governante adiantou que esse protocolo “vai ter desenvolvimentos interessantes muito em breve” e que a recuperação do Palácio do Raio e da parte mais antiga do Hospital de S. Marcos “é um assunto que está em conversa”.

Santa Casa da Misericórdia de Alcoutim

Munícipes de Alcoutim beneficiam de uma semana de tratamento termal Cerca de meia centena de munícipes alcoutenejos estiveram nas Termas de S. Pedro do Sul durante uma semana, no âmbito de uma iniciativa desenvolvida no âmbito do projeto “+ Inclusão”. Com a coordenação da Santa Casa da Misericórdia de Alcoutim, o projeto foi financiado pela parceria do CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social em 65% e com a Câmara Municipal de Alcoutim nos restantes 35%. Realizado entre 12 e 19 de fevereiro, este tratamento termal destinou-se a munícipes residentes e recenseados no concelho de Alcoutim, que sofrem de doenças do foro ortopédico, reumatológico, respiratório e dermatológico. Todos os participantes foram indicados pelo médico de família e beneficiaram de um tratamento prescrito pelo médico responsável das Termas. Durante essa semana, os participantes desfrutaram também de um programa cultural e de lazer, organizado pelas técnicas da Santa Casa de Misericórdia de Alcoutim, Cátia Conceição (assistente social) e Renata Melo (técnica de animação social), com a colaboração do conhecido ator e encenador Francisco Brás, como nos descreve a autarquia de Alcoutim. O médico e autarca Francisco Amaral recorda que mais de 40 % da população tem mais de 65 anos e vive de uma parca reforma, “esta é, para muitos, a única forma de terem uma semana de férias na vida”, referindo ainda que esta iniciativa já é realizada há dez anos e os resultados obtidos são bastante positivos, não só a nível físico, mas também do ponto de vista psicológico e social. Redacção DORS 12:02 quinta-feira, 23 fevereiro 2012

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

Misericórdia de Barcelos comemorou o carnaval Cávado 2012-02-22 Redacção Os idosos de todos os lares participaram na Festa de Carnaval, no Salão Paroquial de Rio Covo Santa Eugénia, no dia 17 de Fevereiro, pelas 14h30, numa iniciativa que envolveu ainda a Misericórdia de Trofa e o Centro Abel Varzim. Sendo 2012 o Ano do Envelhecimento Activo, foi este também o tema escolhido para o Carnaval, optando a maioria por disfarces relacionados com desporto. O Lar Santo André apresentou-se com uma equipa de hóquei em patins, incluindo massagista, treinador, árbitro e claque, enquanto o Lar Nossa Senhora da Misericórdia mostrou uma equipa completa de futebol. Os idosos do Lar Rainha D. Leonor disfarçaram-se de karatecas e os do Centro Social de Silveiros de lutadores de sumo. Os convidados mostraram como é bom ser cozinheiro e uma equipa de boccia. A iniciativa foi animada pela escola de dança populum, que conseguiu que a maioria mostrasse os seus talentos de dançarinos. Houve ainda um desfile carnavalesco e, no final, um lanche convívio. Também as crianças nos infantários deram largas à imaginação e vestiram-se nas suas personagens preferidas, desfilando e divertindo-se, num dos dias mais animados do ano.

Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

Deputados do PCP na Moita Visitam a Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros Os Deputados do PCP da Assembleia da República, Paula Santos e Bruno Dias visitam a Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, hoje, sexta-feira, dia 24 de Fevereiro pelas 15 Horas. Esta visita do Grupo Parlamentar do PCP insere-se no trabalho normal de contactar a realidade social e económica, aprofundando o conhecimento das diversas matérias e problemas que afectam as instituições e as populações. Neste caso, a grande preocupação pelo atraso da entrada em funcionamento de um equipamento que está pronto há muitos meses, inexplicavelmente parado quando são muitas as necessidades de saúde nesta área. Fonte - PCP