Santa Casa da Misericórdia de Portimão

GABINETE DE INFORMAÇÃO DA DIOCESE DO ALGARVE COMUNICADO DE IMPRENSA Refª.02/12 Data: 24 de Fevereiro de 2012 ASSUNTO: Situação da Santa Casa da Misericórdia de Portimão Face a notícias divulgadas recentemente em pelo menos dois órgãos de comunicação social, que referem estar o actual e o anterior Provedores da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Portimão constítuidos arguidos e acusados pela prática de vários ilícitos de natureza criminal num processo instaurado no Tribunal Judicial daquela cidade, o Senhor Bispo do Algarve, convocou o actual Provedor daquela Misericórdia para uma reunião que teve lugar no dia 22 de Fevereiro, na Casa Episcopal de Faro. Na referida reunião, o Bispo do Algarve pediu esclarecimentos sobre a situação e não pôde deixar de observar que não obstante o Inquérito judicial em curso remontar ao ano de 2008, nunca os órgãos sociais da Misericórdia de Portimão dele deram qualquer notícia à Diocese, entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão enquanto Associação canónica de fiéis. O Senhor Provedor prestou os pertinentes esclarecimentos e reiterou ao Bispo diocesano o compromisso já assumido anteriormente perante a Assembleia Geral da Irmandade, e que se traduz em suspender o exercício de funções caso venha a ser Pronunciado pelo Juiz de Instrução, prevendo-se que venha a iniciar-se muito em breve a fase de Instrução do processo. A Diocese do Algarve, face aos elementos disponíveis, considera que a suspensão do exercício das funções de Provedor da Irmandade no caso e no momento em que eventualmente venha a ser proferido despacho de Pronúncia por um Juiz de Instrução constitui um compromisso aceitável que compatibiliza o respeito pelo principio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito e salvaguarda o prestígio, bom nome e normal continuidade das atividades de solidariedade social desenvolvidas pela Misericórdia de Portimão. ________________________________ Padre Miguel Mário Lopes Neto Diretor do Gabinete de Informação