DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS SOBRE AS ACTIVIDADES DAS SANTAS CASAS DA MISERICÓRDIA
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Santa Casa da Misericórdia de Portimão
Portimão: Bispo do Algarve pede ao provedor da Misericórdia que esclareça crimes de que está acusado
O bispo do Algarve anunciou hoje que convocou o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Portimão, para esclarecer as acusações pela prática de vários crimes de infidelidade e participação económica em negócio, enquanto responsável pela instituição.
O Ministério Público (MP) acusou o antigo tesoureiro e atual provedor Santa casa da Misericórdia de Portimão pela prática dos crimes de infidelidade, participação económica em negócio, e de peculato e falsificação, e o antigo provedor dos crimes de infidelidade e participação económica em negócio.
O MP sustenta que os dois responsáveis terão, alegadamente, obtido aproveitamento dos lugares que ocupavam para enriquecimento pessoal, entre 2003 e 2008, encontrando-se o processo em fase de instrução no Tribunal de Portimão.
Segundo adiantou a Diocese do Algarve em comunicado, o Bispo D. Manuel Neto Quintas, reuniu-se com o provedor para pedir esclarecimentos sobre a situação, uma vez que o inquérito judicial remonta a 2008, e "nunca os órgãos sociais dele deram qualquer notícia à Diocese, entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão enquanto Associação canónica de fiéis".
Segundo o comunicado da Diocese do Algarve, o provedor reiterou o compromisso que já havia assumido perante a assembleia-geral, "de suspender o exercício de funções, caso venha a ser pronunciado pelo Tribunal de Portimão".
Para a Diocese, a suspensão de funções "constitui um compromisso aceitável que compatibiliza o respeito pelo princípio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito, e salvaguarda o prestígio e normal continuidade das atividades de solidariedade social" da Misericórdia de Portimão.
A investigação da Polícia Judiciária iniciou-se em 2008, após uma denúncia efetuada por uma médica que pertencia aos órgãos sociais da Casa de Nossa Senhora da Conceição, instituição particular de solidariedade social, da qual José Correia, o atual provedor da Misericórdia, foi o presidente até 2007.
Segundo a acusação, José Correia, o anterior tesoureiro e atual provedor, e José Serralha, antigo provedor da Misericórdia de Portimão, criaram duas empresas dentro da Misericórdia, que viriam a contratar os serviços de uma firma de contabilidade de José Correia e da mulher, também tinha funções diretivas na instituição.
O MP sustenta que o arguido lesou a instituição com o propósito de obter ganhos patrimoniais ilegítimos.
Tanto José Correia como José Serralha negam as acusações do MP, tendo pedido a abertura da instrução do processo para "esclarecer tudo".
Entre as testemunhas arroladas ao processo estão o presidente e o vice-presidente da Câmara de Portimão, que serão ouvidos no dia 13 de março.
diarioonline
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