Miranda do Corvo
A casa foi doada à Misericórdia
de Miranda mas é a Misericórdia
de Semide que a quer vender
O problema sobre a propriedade de uma casa na Costa da Caparica já não é novo, mas parece estar longe de se resolver, bem pelo contrário. Em causa está um imóvel que foi doado à Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo, há 40 anos, mas que foi registado pela congénere de Semide, em 2006, através de uma escritura de usucapião, com base num documento emitido pelas Finanças.
Nesse sentido, embora a doação tenha sido feita a Miranda do Corvo e tenha sido a Santa Casa da Misericórdia daquela freguesia a receber a renda dos dois inquilinos, que a habitavam (actualmente só se encontra uma inquilina), no início deste ano foi requisitado à residente que pague a renda a Semide.
A agravar a situação, a última Assembleia-Geral da Misericórdia de Semide aprovou, por unanimidade, a venda do imóvel da Costa da Caparica entre outros bens.
O provedor da instituição de Semide confirmou a decisão da venda e explica que foi uma opção dos irmãos vender aquele e outros «patrimónios para angariar fundos para a Santa Casa».
«Quando comecei este mandato encontrei um património registado na Conservatória, com escritura pública e eu não posso dar uma coisa que está registada com escritura feita à Santa Casa de Semide», avançou João Carvalho, explicando que as Finanças enviaram um ofício para a Santa Casa de Semide, para pagar a contribuição do imóvel ou aquele seria vendido em hasta pública. «O que eles fizeram foi legalizar aquilo e pagar as contribuições. Foi por informação das Finanças. Agora, se acham que aquilo é de outrém, tem que ir para tribunal», defendeu o provedor de Semide, garantindo que até à data deste mandato «desconhecia o património da instituição».
Casa foi doada em 1970
A Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo tenta resolver a situação através do diálogo. «Presumo que terá havido, talvez, alguma iniciativa por parte das Finanças em tempos para regularizar a situação e o registo foi parar a Semide», começou por dizer o padre Armando Duarte, presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa de Miranda do Corvo, declarando que, em todo o caso, «houve da nossa parte a iniciativa de comunicar com a Santa Casa de Semide, para nos encontrarmos e dialogarmos para resolver o problema». No entanto para o padre a resposta não foi «favorável». «Primeiro invocaram falta de disponibilidade para a data que propusemos, aceito perfeitamente, depois propuseram que a reunião que tínhamos previsto aqui em Miranda fosse marcada para Semide, não andamos aqui em ping-pong», disse, defendendo que tal posição demonstrou «falta de abertura». Contudo, a Misericórdia de Semide crê ser, ainda, possível resolver a situação por via do diálogo, até porque, defende, a Santa Casa de Semide «não tem qualquer base legal para sustentar que a casa é propriedade» sua.
«As finanças não servem de qualquer apoio a essa causa. Temos documento autêntico, passado no Brasil, da doação da casa para a Misericórdia de Miranda do Corvo. Basta isso!», continuou o padre, garantindo que «conheço o documento da escritura e as declarações são falsas, isso é processo-crime». O padre já comunicou a situação «ao vigário geral da diocese», para que aquele possa tomar medidas, a fim de evitar a venda do imóvel.
Todavia, se, por enquanto, Armando Duarte não quer «admitir outra possibilidade» que não a via do diálogo e acredita que «as pessoas demonstrarão boa fé» e a situação se resolverá por bem, o provedor da Misericórdia de Semide defende que a situação tem de ser resolvida por outros meios. «Só por via judicial é que as coisas se podem tratar, não pode ser assim em cima de uma mesa», concluiu João Carvalho.
O imóvel em causa é um edifício de rés-do-chão, na Costa da Caparica, doado em 1970 à Misericórdia de Miranda por Manuel Lourenço, natural de Barbéns e falecido em S. Paulo, Brasil, quando era provedor o seu sobrinho Fausto Branco, também já falecido.
Diário de Coimbra
A casa foi doada à Misericórdia
de Miranda mas é a Misericórdia
de Semide que a quer vender
O problema sobre a propriedade de uma casa na Costa da Caparica já não é novo, mas parece estar longe de se resolver, bem pelo contrário. Em causa está um imóvel que foi doado à Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo, há 40 anos, mas que foi registado pela congénere de Semide, em 2006, através de uma escritura de usucapião, com base num documento emitido pelas Finanças.
Nesse sentido, embora a doação tenha sido feita a Miranda do Corvo e tenha sido a Santa Casa da Misericórdia daquela freguesia a receber a renda dos dois inquilinos, que a habitavam (actualmente só se encontra uma inquilina), no início deste ano foi requisitado à residente que pague a renda a Semide.
A agravar a situação, a última Assembleia-Geral da Misericórdia de Semide aprovou, por unanimidade, a venda do imóvel da Costa da Caparica entre outros bens.
O provedor da instituição de Semide confirmou a decisão da venda e explica que foi uma opção dos irmãos vender aquele e outros «patrimónios para angariar fundos para a Santa Casa».
«Quando comecei este mandato encontrei um património registado na Conservatória, com escritura pública e eu não posso dar uma coisa que está registada com escritura feita à Santa Casa de Semide», avançou João Carvalho, explicando que as Finanças enviaram um ofício para a Santa Casa de Semide, para pagar a contribuição do imóvel ou aquele seria vendido em hasta pública. «O que eles fizeram foi legalizar aquilo e pagar as contribuições. Foi por informação das Finanças. Agora, se acham que aquilo é de outrém, tem que ir para tribunal», defendeu o provedor de Semide, garantindo que até à data deste mandato «desconhecia o património da instituição».
Casa foi doada em 1970
A Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo tenta resolver a situação através do diálogo. «Presumo que terá havido, talvez, alguma iniciativa por parte das Finanças em tempos para regularizar a situação e o registo foi parar a Semide», começou por dizer o padre Armando Duarte, presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa de Miranda do Corvo, declarando que, em todo o caso, «houve da nossa parte a iniciativa de comunicar com a Santa Casa de Semide, para nos encontrarmos e dialogarmos para resolver o problema». No entanto para o padre a resposta não foi «favorável». «Primeiro invocaram falta de disponibilidade para a data que propusemos, aceito perfeitamente, depois propuseram que a reunião que tínhamos previsto aqui em Miranda fosse marcada para Semide, não andamos aqui em ping-pong», disse, defendendo que tal posição demonstrou «falta de abertura». Contudo, a Misericórdia de Semide crê ser, ainda, possível resolver a situação por via do diálogo, até porque, defende, a Santa Casa de Semide «não tem qualquer base legal para sustentar que a casa é propriedade» sua.
«As finanças não servem de qualquer apoio a essa causa. Temos documento autêntico, passado no Brasil, da doação da casa para a Misericórdia de Miranda do Corvo. Basta isso!», continuou o padre, garantindo que «conheço o documento da escritura e as declarações são falsas, isso é processo-crime». O padre já comunicou a situação «ao vigário geral da diocese», para que aquele possa tomar medidas, a fim de evitar a venda do imóvel.
Todavia, se, por enquanto, Armando Duarte não quer «admitir outra possibilidade» que não a via do diálogo e acredita que «as pessoas demonstrarão boa fé» e a situação se resolverá por bem, o provedor da Misericórdia de Semide defende que a situação tem de ser resolvida por outros meios. «Só por via judicial é que as coisas se podem tratar, não pode ser assim em cima de uma mesa», concluiu João Carvalho.
O imóvel em causa é um edifício de rés-do-chão, na Costa da Caparica, doado em 1970 à Misericórdia de Miranda por Manuel Lourenço, natural de Barbéns e falecido em S. Paulo, Brasil, quando era provedor o seu sobrinho Fausto Branco, também já falecido.
Diário de Coimbra
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