Escrito por Susana Ramos
Disputa do imóvel na Costa da Caparica
Misericórdia de Miranda
pondera providência
cautelar contra Semide
«Vamos avançar com uma providência cautelar», anunciou o presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa de Miranda do Corvo, Armando Duarte. A avançar com aquele mecanismo legal, a Santa Casa da Misericórdia de Miranda tentará evitar a venda de um imóvel na Costa da Caparica pela Santa Casa da Misericórdia de Semide. Em causa, está um rés-do-chão, naquela freguesia de Almada, doado na década de 70 à Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo por Manuel Lourenço, natural de Barbéns e falecido em S. Paulo, Brasil.
Tudo seria normal, não fosse o facto de o imóvel doado à Misericórdia de Miranda do Corvo estar registado em nome da sua congénere de Semide, que em 2006 legalizou o registo através de uma escritura de usucapião, com base num documento emitido pelas Finanças.
Conforme noticiámos no mês passado, na última assembleia-
-geral da Santa Casa de Misericórdia de Semide, foi aprovada por unanimidade a venda daquele imóvel, decisão que foi recebida com desagrado por parte da Misericórdia de Miranda do Corvo.
«Houve nova tentativa de reunião, desta vez por parte do vigário-geral», avançou Armando Duarte, esclarecendo contudo que a reunião não chegou a acontecer. Como tal, o padre explica que não havendo novidades, até porque sendo Agosto, período de férias, torna-se complicado tomar qualquer resolução, a Misericórdia de Miranda do Corvo pensa avançar com uma providência cautelar, de forma a evitar a venda do imóvel.
“Miranda nem sequer tinha número de contribuinte”
No que respeita à posição assumida pela Misericórdia de Semide, nada mudou desde a assembleia-geral que “decretou” a venda da casa. O provedor, João Carvalho, esclarece, contudo, o porquê da falta de comparência na reunião agendada para o final de Julho. «Na altura em que me escreveram estive doente, internado nos HUC. Depois o vigário marcou reu-
nião para uma quinta-feira em que eu estava de férias», explicou, contando que por se encontrar fora de Miranda lhe foi impossível estar presente.
Quanto à solução para o problema, João Carvalho mantém-se firme e reitera, mais uma vez, que a situação só pode ser resolvida pela via judicial. «Quando entrei como provedor a casa já estava registada, de maneira que não posso dar uma coisa que não é minha», defende, contando que na altura o argumento que lhe apresentaram foi que as Finanças informaram Semide sobre o pagamento da contribuição do imóvel, na medida em que a Misericórdia de Miranda do Corvo, não tinha, na data, número de contribuinte. «Se a Misericórdia de Semide não legalizasse a casa, aquilo já não era nem de Semide nem de Miranda, porque ninguém pagava a contribuição», adianta, contando que já falou «com um advogado que também disse que só por via judicial se pode resolver isto». Sublinhando que «se realmente houve algum crime», aquando da escritura, só a via legal permitirá deslindar a situação, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Semide lembrou que foram «os irmãos» que aprovaram, por unanimidade, a venda da casa, pelo que não é uma «situação fácil». «Miranda do Corvo nem sequer tinha número de contribuinte para pagar os impostos», prossegue. Sem nenhuma solução à vista, pelo menos por enquanto, João Carvalho avança, contudo, que a Misericórdia de Semide vai convocar uma conferência de imprensa para breve (talvez já na próxima semana), de forma a esclarecer este assunto.
O nosso jornal ainda tentou contactar o vigário-geral da diocese de Coimbra, para perceber se será marcada nova reunião, contudo tal foi impossível uma vez que monsenhor Leal Pedrosa se encontra de férias até ao fim do mês.
Instituição prepara-se
para ganhar nova vida
Depois de décadas inactiva, a Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo encontra-se a dar os primeiros passos para a sua reactivação.
«A Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo tem estado inactiva, mas existe legalmente», avançou Armando Duarte, presidente da Comissão Administrativa, explicando que a instituição «não tinha sequer número de contribuinte» e que agora já tem, tendo também uma «comissão homologada pela diocese de Coimbra». O padre contou, ainda, ao nosso jornal, que a instituição já está a «fazer uma revisão dos estatutos», bem como a definir objectivos, que, de acordo com o presidente da Comissão Administrativa da Misericórdia de Miranda, ajudarão a encontrar «algumas formas de actuação».
«Há muitas coisas que podemos fazer e que não vão colidir com o que já existe, e bem, aqui em Miranda do Corvo», explicou Armando Duarte, anunciando que, futuramente, o próximo passo será «convocar uma Assembleia Geral que possa eleger os corpos sociais definitivos».
Diário de Coimbra
Disputa do imóvel na Costa da Caparica
Misericórdia de Miranda
pondera providência
cautelar contra Semide
«Vamos avançar com uma providência cautelar», anunciou o presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa de Miranda do Corvo, Armando Duarte. A avançar com aquele mecanismo legal, a Santa Casa da Misericórdia de Miranda tentará evitar a venda de um imóvel na Costa da Caparica pela Santa Casa da Misericórdia de Semide. Em causa, está um rés-do-chão, naquela freguesia de Almada, doado na década de 70 à Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo por Manuel Lourenço, natural de Barbéns e falecido em S. Paulo, Brasil.
Tudo seria normal, não fosse o facto de o imóvel doado à Misericórdia de Miranda do Corvo estar registado em nome da sua congénere de Semide, que em 2006 legalizou o registo através de uma escritura de usucapião, com base num documento emitido pelas Finanças.
Conforme noticiámos no mês passado, na última assembleia-
-geral da Santa Casa de Misericórdia de Semide, foi aprovada por unanimidade a venda daquele imóvel, decisão que foi recebida com desagrado por parte da Misericórdia de Miranda do Corvo.
«Houve nova tentativa de reunião, desta vez por parte do vigário-geral», avançou Armando Duarte, esclarecendo contudo que a reunião não chegou a acontecer. Como tal, o padre explica que não havendo novidades, até porque sendo Agosto, período de férias, torna-se complicado tomar qualquer resolução, a Misericórdia de Miranda do Corvo pensa avançar com uma providência cautelar, de forma a evitar a venda do imóvel.
“Miranda nem sequer tinha número de contribuinte”
No que respeita à posição assumida pela Misericórdia de Semide, nada mudou desde a assembleia-geral que “decretou” a venda da casa. O provedor, João Carvalho, esclarece, contudo, o porquê da falta de comparência na reunião agendada para o final de Julho. «Na altura em que me escreveram estive doente, internado nos HUC. Depois o vigário marcou reu-
nião para uma quinta-feira em que eu estava de férias», explicou, contando que por se encontrar fora de Miranda lhe foi impossível estar presente.
Quanto à solução para o problema, João Carvalho mantém-se firme e reitera, mais uma vez, que a situação só pode ser resolvida pela via judicial. «Quando entrei como provedor a casa já estava registada, de maneira que não posso dar uma coisa que não é minha», defende, contando que na altura o argumento que lhe apresentaram foi que as Finanças informaram Semide sobre o pagamento da contribuição do imóvel, na medida em que a Misericórdia de Miranda do Corvo, não tinha, na data, número de contribuinte. «Se a Misericórdia de Semide não legalizasse a casa, aquilo já não era nem de Semide nem de Miranda, porque ninguém pagava a contribuição», adianta, contando que já falou «com um advogado que também disse que só por via judicial se pode resolver isto». Sublinhando que «se realmente houve algum crime», aquando da escritura, só a via legal permitirá deslindar a situação, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Semide lembrou que foram «os irmãos» que aprovaram, por unanimidade, a venda da casa, pelo que não é uma «situação fácil». «Miranda do Corvo nem sequer tinha número de contribuinte para pagar os impostos», prossegue. Sem nenhuma solução à vista, pelo menos por enquanto, João Carvalho avança, contudo, que a Misericórdia de Semide vai convocar uma conferência de imprensa para breve (talvez já na próxima semana), de forma a esclarecer este assunto.
O nosso jornal ainda tentou contactar o vigário-geral da diocese de Coimbra, para perceber se será marcada nova reunião, contudo tal foi impossível uma vez que monsenhor Leal Pedrosa se encontra de férias até ao fim do mês.
Instituição prepara-se
para ganhar nova vida
Depois de décadas inactiva, a Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo encontra-se a dar os primeiros passos para a sua reactivação.
«A Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Corvo tem estado inactiva, mas existe legalmente», avançou Armando Duarte, presidente da Comissão Administrativa, explicando que a instituição «não tinha sequer número de contribuinte» e que agora já tem, tendo também uma «comissão homologada pela diocese de Coimbra». O padre contou, ainda, ao nosso jornal, que a instituição já está a «fazer uma revisão dos estatutos», bem como a definir objectivos, que, de acordo com o presidente da Comissão Administrativa da Misericórdia de Miranda, ajudarão a encontrar «algumas formas de actuação».
«Há muitas coisas que podemos fazer e que não vão colidir com o que já existe, e bem, aqui em Miranda do Corvo», explicou Armando Duarte, anunciando que, futuramente, o próximo passo será «convocar uma Assembleia Geral que possa eleger os corpos sociais definitivos».
Diário de Coimbra
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