Instituição perdeu caso sobre o furto de alimentos da sua cozinha central que remonta a 2005
Misericórdia de Santarém paga 102 mil euros de indemnizações a ex-funcionárias
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém pagou, a título de indemnização, cerca de 102 mil euros às quatro ex-funcionárias da cozinha da instituição que em Novembro de 2005 foram despedidas com justa causa quando a instituição as responsabilizou pelo furto de alimentos na cozinha central. Os processos foram dirimidos no Tribunal do Trabalho de Santarém e na Relação de Évora com a Misericórdia a perder em toda a linha.
Do Tribunal da Relação de Évora veio à decisão desfavorável às pretensões da Misericórdia, que defendia a suspensão da decisão do Tribunal do Trabalho que condenou a instituição ao pagamento de indemnizações às ex-funcionários, por não terem sido reintegradas no trabalho.
O provedor da Misericórdia de Santarém, António Garcia Correia, admite que não havia outra solução senão pagar as indemnizações às ex-funcionárias. “Mas ainda mantemos uma acção no Tribunal Judicial de Santarém contra essas pessoas para sermos ressarcidos dos furtos que sofremos”, acrescenta o provedor, apesar de o Ministério Público ter decidido, numa primeira ocasião, não levar o processo a julgamento.
Em Outubro o representante legal das quatro funcionárias chegou a apresentar um processo de execução de bens para que a Misericórdia pagasse 2.250 euros de danos não patrimoniais determinados na sentença do Tribunal do Trabalho que não tinham sido liquidados. Há oito meses foi mesmo penhorada a carrinha de transporte de utentes da Misericórdia de Santarém por uma dívida de 1.500 euros à antiga cozinheira chefe da instituição por danos não patrimoniais.
O processo que envolveu sete ex-funcionárias da instituição despedidas por suspeita de furto de alimentos da cozinha central remonta a actos supostamente praticados em Novembro de 2005 (ver edições de 30 Outubro 2008, 6 de Setembro 2007, 5 Maio 2006 e 11 Janeiro 2005) que os tribunais nunca deram como provados. Os processos foram sempre ganhos pelas ex-funcionárias.
Recorde-se que Garcia Correia deixa a provedoria da Misericórdia e assume, a 8 de Janeiro, a presidência da assembleia-geral, após as eleições a que concorreu uma lista única. Mário Rebelo foi eleito provedor e toma posse nessa mesma sessão.
O Mirante
Misericórdia de Santarém paga 102 mil euros de indemnizações a ex-funcionárias
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém pagou, a título de indemnização, cerca de 102 mil euros às quatro ex-funcionárias da cozinha da instituição que em Novembro de 2005 foram despedidas com justa causa quando a instituição as responsabilizou pelo furto de alimentos na cozinha central. Os processos foram dirimidos no Tribunal do Trabalho de Santarém e na Relação de Évora com a Misericórdia a perder em toda a linha.
Do Tribunal da Relação de Évora veio à decisão desfavorável às pretensões da Misericórdia, que defendia a suspensão da decisão do Tribunal do Trabalho que condenou a instituição ao pagamento de indemnizações às ex-funcionários, por não terem sido reintegradas no trabalho.
O provedor da Misericórdia de Santarém, António Garcia Correia, admite que não havia outra solução senão pagar as indemnizações às ex-funcionárias. “Mas ainda mantemos uma acção no Tribunal Judicial de Santarém contra essas pessoas para sermos ressarcidos dos furtos que sofremos”, acrescenta o provedor, apesar de o Ministério Público ter decidido, numa primeira ocasião, não levar o processo a julgamento.
Em Outubro o representante legal das quatro funcionárias chegou a apresentar um processo de execução de bens para que a Misericórdia pagasse 2.250 euros de danos não patrimoniais determinados na sentença do Tribunal do Trabalho que não tinham sido liquidados. Há oito meses foi mesmo penhorada a carrinha de transporte de utentes da Misericórdia de Santarém por uma dívida de 1.500 euros à antiga cozinheira chefe da instituição por danos não patrimoniais.
O processo que envolveu sete ex-funcionárias da instituição despedidas por suspeita de furto de alimentos da cozinha central remonta a actos supostamente praticados em Novembro de 2005 (ver edições de 30 Outubro 2008, 6 de Setembro 2007, 5 Maio 2006 e 11 Janeiro 2005) que os tribunais nunca deram como provados. Os processos foram sempre ganhos pelas ex-funcionárias.
Recorde-se que Garcia Correia deixa a provedoria da Misericórdia e assume, a 8 de Janeiro, a presidência da assembleia-geral, após as eleições a que concorreu uma lista única. Mário Rebelo foi eleito provedor e toma posse nessa mesma sessão.
O Mirante
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