Câmara de Almeirim demoliu edifício da Misericórdia de Santarém sem justificação
18.11.2010 - 07:39 Por José António Cerejo
A Câmara Municipal de Almeirim procedeu na quinta-feira passada à demolição de um edifício da Santa Casa da Misericórdia de Santarém localizado na principal rua da cidade. O imóvel foi arrasado em poucas horas sem que tenha sido dada qualquer explicação à entidade proprietária, sendo certo que a câmara aprovou em Agosto um pedido de licença de obras por ela apresentado para o local.
O entulho resultante da demolição já foi removido pelas máquinas da câmara (Enric Vives-Rubio)
"Isto é uma infâmia. Ficámos atónitos e até hoje, passados cinco dias, o presidente da câmara, que até tem o meu número de telemóvel, não me disse nada", declarou anteontem ao PÚBLICO o provedor da Misericórdia de Santarém. "Mas note que as relações institucionais entre a Câmara de Almeirim e a Santa Casa são normais e pessoalmente, eu e o senhor presidente da câmara, damo-nos extremamente bem", apressou-se a esclarecer, e a sublinhar, o provedor Mário Augusto Rebelo.
De acordo com o responsável da Misericórdia de Santarém, a instituição tornou-se proprietária há várias décadas, através de um legado, de uma casa agrícola tradicional, com uma habitação térrea e espaços de uso agrícola nas traseiras, situada na Rua Dr. Francisco Nunes Godinho, a artéria principal de Almeirim. Mário Rebelo adiantou que a casa, com 242 m2 de área coberta, esteve arrendada durante muito tempo e que há alguns anos ficou devoluta por necessitar de obras de conservação.
Já este Verão, a Misericórdia resolveu recuperar a casa com o objectivo de a poder arrendar novamente, ou realojar pessoas em situação de emergência. Para isso, conta o provedor, entregou na Câmara de Almeirim o respectivo processo de licenciamento das obras. "Fizemos o pedido no dia 12 de Agosto para picar, rebocar e pintar as paredes, e ainda para recuperar as portas e janelas. Quatro dias depois fomos notificados da aprovação desse pedido." A empreitada, acrescenta, já estava adjudicada e a instituição aguardava apenas pela disponibilidade do empreiteiro para iniciar o trabalho.
"Imagine que na quinta-feira à noite um dos nossos mesários [membro do órgão que gere a Misericórdia] passou no local por acaso e viu o prédio no chão." Mário Rebelo fala em "choque" e "espanto" para descrever o que sentiu, quando soube do caso, e diz que logo na sexta-feira o mesário da área do património foi à câmara saber o que se passava, mas só conseguiu falar com o vice-presidente, Pedro Ribeiro, e com outro vereador. "Pediram-lhe desculpa, disseram que não sabiam explicar o que se passou e que o senhor presidente terá dado ordens verbais."
Até hoje, garante, nada mais aconteceu. "O presidente tem o meu telemóvel, mas ainda não disse nada. Acho isto inadmissível", insiste o provedor. Na segunda-feira, a mesa da Misericórdia vai reunir-se para decidir as medidas a tomar perante o sucedido em Almeirim.
A propriedade da Santa Casa tem 140 m2 de área descoberta, além dos 242 m2 edificados, e situa-se junto à Caixa Geral de Depósitos e outros bancos, e ao tribunal, sendo por isso um local muito cobiçado. A notícia da demolição do edifício foi divulgada pela deputada Manuela Cunha, do Partido Ecologista Os Verdes, que faz também parte da Assembleia Municipal de Almeirim, eleita na lista da CDU. Em comunicado divulgado anteontem, a deputada diz que dirigiu um requerimento ao presidente da câmara perguntando quais as razões da demolição e como é que a câmara "pretende resolver a situação com o proprietário".
O PÚBLICO tentou também ouvir o presidente da autarquia, o socialista José Sousa Gomes, mas este nunca esteve disponível, informando a secretária que ele se encontrava "em reuniões em Lisboa". O vice-presidente, Pedro Ribeiro, foi parco em palavras: "O assunto foi tratado verbalmente pelo senhor presidente, assumindo ele toda a responsabilidade no caso."
Público
18.11.2010 - 07:39 Por José António Cerejo
A Câmara Municipal de Almeirim procedeu na quinta-feira passada à demolição de um edifício da Santa Casa da Misericórdia de Santarém localizado na principal rua da cidade. O imóvel foi arrasado em poucas horas sem que tenha sido dada qualquer explicação à entidade proprietária, sendo certo que a câmara aprovou em Agosto um pedido de licença de obras por ela apresentado para o local.
O entulho resultante da demolição já foi removido pelas máquinas da câmara (Enric Vives-Rubio)
"Isto é uma infâmia. Ficámos atónitos e até hoje, passados cinco dias, o presidente da câmara, que até tem o meu número de telemóvel, não me disse nada", declarou anteontem ao PÚBLICO o provedor da Misericórdia de Santarém. "Mas note que as relações institucionais entre a Câmara de Almeirim e a Santa Casa são normais e pessoalmente, eu e o senhor presidente da câmara, damo-nos extremamente bem", apressou-se a esclarecer, e a sublinhar, o provedor Mário Augusto Rebelo.
De acordo com o responsável da Misericórdia de Santarém, a instituição tornou-se proprietária há várias décadas, através de um legado, de uma casa agrícola tradicional, com uma habitação térrea e espaços de uso agrícola nas traseiras, situada na Rua Dr. Francisco Nunes Godinho, a artéria principal de Almeirim. Mário Rebelo adiantou que a casa, com 242 m2 de área coberta, esteve arrendada durante muito tempo e que há alguns anos ficou devoluta por necessitar de obras de conservação.
Já este Verão, a Misericórdia resolveu recuperar a casa com o objectivo de a poder arrendar novamente, ou realojar pessoas em situação de emergência. Para isso, conta o provedor, entregou na Câmara de Almeirim o respectivo processo de licenciamento das obras. "Fizemos o pedido no dia 12 de Agosto para picar, rebocar e pintar as paredes, e ainda para recuperar as portas e janelas. Quatro dias depois fomos notificados da aprovação desse pedido." A empreitada, acrescenta, já estava adjudicada e a instituição aguardava apenas pela disponibilidade do empreiteiro para iniciar o trabalho.
"Imagine que na quinta-feira à noite um dos nossos mesários [membro do órgão que gere a Misericórdia] passou no local por acaso e viu o prédio no chão." Mário Rebelo fala em "choque" e "espanto" para descrever o que sentiu, quando soube do caso, e diz que logo na sexta-feira o mesário da área do património foi à câmara saber o que se passava, mas só conseguiu falar com o vice-presidente, Pedro Ribeiro, e com outro vereador. "Pediram-lhe desculpa, disseram que não sabiam explicar o que se passou e que o senhor presidente terá dado ordens verbais."
Até hoje, garante, nada mais aconteceu. "O presidente tem o meu telemóvel, mas ainda não disse nada. Acho isto inadmissível", insiste o provedor. Na segunda-feira, a mesa da Misericórdia vai reunir-se para decidir as medidas a tomar perante o sucedido em Almeirim.
A propriedade da Santa Casa tem 140 m2 de área descoberta, além dos 242 m2 edificados, e situa-se junto à Caixa Geral de Depósitos e outros bancos, e ao tribunal, sendo por isso um local muito cobiçado. A notícia da demolição do edifício foi divulgada pela deputada Manuela Cunha, do Partido Ecologista Os Verdes, que faz também parte da Assembleia Municipal de Almeirim, eleita na lista da CDU. Em comunicado divulgado anteontem, a deputada diz que dirigiu um requerimento ao presidente da câmara perguntando quais as razões da demolição e como é que a câmara "pretende resolver a situação com o proprietário".
O PÚBLICO tentou também ouvir o presidente da autarquia, o socialista José Sousa Gomes, mas este nunca esteve disponível, informando a secretária que ele se encontrava "em reuniões em Lisboa". O vice-presidente, Pedro Ribeiro, foi parco em palavras: "O assunto foi tratado verbalmente pelo senhor presidente, assumindo ele toda a responsabilidade no caso."
Público
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