GaCS: Ensino pré-escolar tem "resposta adequada" na ilha do Corvo - actualizada
Horta, 8 de Julho de 2011
Ensino pré-escolar tem "resposta adequada" na ilha do Corvo - actualizada ( anexo disponível no site )
Ensino pré-escolar tem "resposta adequada" na ilha do Corvo - actualizada ( anexo disponível no site )
A Secretária Regional da Educação e Formação assegurou hoje, no parlamento açoriano, que o ensino pré-escolar no Corvo tem uma “resposta adequada” ao número de alunos inscritos.
Cláudia Cardoso salientou que, na Região, à semelhança do que acontece no todo nacional, a rede de oferta do ensino pré-escolar divide-se entre a rede pública e a rede privada, muitas vezes tendo um carácter de complementaridade. Conforme referiu, “existe uma tabela de comparticipação. Essa tabela tem em vista por um lado garantir que a parte da componente educativa é integralmente gratuita e também tem a ver com a capitação por agregado familiar, resultando num montante”.
Na ilha do Corvo, o ensino pré-escolar é assegurado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo, no âmbito de um acordo celebrado com a Secretaria Regional da Educação e Formação. E, como referiu, a Secretária Regional da Educação e Formação, o acordo que “temos com a Santa Casa da Misericórdia do Corvo, garante a componente educativa gratuita, sendo o restante valor calculado com base naquele que é o custo de um aluno no ensino regular, rede pública. “O grande objectivo”, referiu Cláudia Cardoso, “é reduzir os custos suportados pela família e isto tem sido feito no caso da Santa Casa da Misericórdia do Corvo, desde 2007”.
“Se nós decidíssemos eventualmente pela integração do pré-escolar na [EBI] Mouzinho da Silveira, teríamos que manter as duas soluções em paralelo, com um esforço financeiro significativo”, argumentou a governante.
Ao intervir na discussão de uma proposta de resolução do PPM, propondo a integração do ensino pré-escolar na rede de ensino público, Cláudia Cardoso referiu ainda que o esforço financeiro feito pelas famílias “não é maior no Corvo do que nas restantes ilhas”.
A Secretária Regional admitiu, porém, que face à “excepcionalidade” que se verifica no Corvo, na medida em que a rede pública não oferece ensino pré-escolar, o Governo poderá reconsiderar o pagamento dos encarregados de educação no jardim-de-infância daquela ilha.
Porém, é entendimento da SREF que o serviço que tem vindo a ser prestado pela Santa Casa assegura e dá resposta às necessidades da ilha, ao nível do ensino pré-escolar, pelo que a proposta do PPM.
“A Santa Casa da Misericórdia fornece”, também, prolongamento de horário, o que não acontece no ensino regular, disse.
GaCS/FG/HB
Correio do Norte
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