quinta-feira, 4 de março de 2010

Santa Casa da Misericórdia de Constância

Misericórdia de Constância acusada de fraude
Autor João Nuno Pepino
Set 24, 2009

Dois antigos responsáveis da Santa Casa da Misericórdia de Constância e um arquitecto são arguidos num processo de fraude na obtenção de um subsídio para a construção de um lar de idosos.

João Carlos Pereira, ex-provedor, Joaquim Jesus, ex-tesoureiro, e Abílio Junqueira, o arquitecto, vão começar a responder em Outubro no Tribunal de Abrantes por alegadamente terem falsificado um auto de medição, dando por concluída uma obra que nem sequer tinha sido iniciada, o que valeu à Misericórdia um subsídio de 62.500 euros.

O caso remonta a 1999, quando a Santa Casa avançou com um projecto para ampliar e remodelar o piso 0 das suas instalações, em Constância, para construir um lar de apoio à terceira idade.

Este processo só deu entrada na Câmara a 12 de Outubro, e sem os respectivos projectos de especialidade, mas os responsáveis da instituição quiseram mesmo assim candidatá-lo ao Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) desse ano.

Segundo a acusação do Ministério Público, a que o nosso jornal teve acesso, os três arguidos elaboraram e assinaram o auto de medições de conclusão da obra, inscrevendo nele trabalhos não realizados e equipamentos no valor de 125 mil euros.

A Misericórdia enviou então a documentação ao Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, que aprovou a candidatura e depositou metade deste valor numa conta bancária da instituição.

Os arguidos não fizeram qualquer uso pessoal do dinheiro, que ficou sempre depositado na conta da Misericórdia.

O subsídio acabou por ser gasto na construção do lar de idosos, mas as obras só se iniciaram em 2002, já com uma nova direcção na Santa Casa da Misericórdia de Constância.

Contactado pelo nosso jornal, o ex-provedor da Santa Casa diz estar de “consciência tranquila”.

“Todo o processo foi sempre acompanhado por vários técnicos e responsáveis da Segurança Social de Santarém, que até nos instruíram como proceder”, afirma João Carlos Pereira, para quem “se tivesse sido cometida alguma ilegalidade, tinham exigido o dinheiro de volta, o que nunca aconteceu”.

O Ribatejo

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