Assembleia da Santa Casa de S. João da Madeira
Misericórdia aprovou orçamento e reforço das garantias17-11-2011
Misericórdia aprovou orçamento e reforço das garantias17-11-2011
A Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira aprovou esta semana o seu plano de actividades e orçamento para 2012. Numa conjuntura de crise nacional, a instituição também antevê dificuldades, mas mantém o objectivo de prosseguir o seu equilíbrio económico-financeiro e manutenção das respostas sociais. Os irmãos aprovaram também o reforço das garantias dadas a propósito do empréstimo contraído para a obra de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados.
Num ano que se adivinha de grandes dificuldades, a Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira definiu como objectivos “manter e aprofundar as respostas sociais que diariamente promovemos”, mantendo as taxas de ocupação na ordem dos 100 por cento tanto nas valências de apoio à terceira idade como à infância, como referiu o provedor José António Pais Vieira, no início da assembleia de irmãos, que decorreu na passada segunda-feira, dia 14.
A formação profissional dos funcionários é também outro objectivo, pelo que a Misericórdia apresentou uma candidatura com vista à realização de cursos para “melhorar as competências dos nossos colaboradores”.
Ao nível das infra-estruturas, a instituição espera fazer algum investimento na “melhoria das instalações” do Lar de Idosos, que têm já cerca de 30 anos.
O provedor destacou também a recente alteração legislativa que permitiu o aumento do número de crianças por sala nas creches, o que significou já em Outubro um acréscimo de 22 crianças, crescimento este que a Misericórdia espera manter no próximo ano e que, segundo apontou José António Pais Vieira, “não prejudica a qualidade pedagógica prestada”, dado que o “rácio” de crianças por sala se situa ao nível de países como a Bélgica.
Relativamente às valências de intervenção na comunidade, o provedor sublinhou que são muito balizadas pelos meios disponibilizados pelo Estado, mas espera-se, devido à conjuntura do país, uma maior procura. Para José António Pais Vieira, é necessário “muito rigor e racionalidade nestas valências”.
O provedor lembrou também a obra em curso de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados (UCC), que vai permitir o aumento da capacidade em dez camas, totalizando 29 utentes, que se prevê ser concluída em meados do próximo ano. Mais complicado parece estar o alargamento do acordo com a tutela, pelo que José António Pais Vieira garantiu que, se a actualização do mesmo não for possível a curto prazo, a “mesa tomará medidas para imediata e transitoriamente rentabilizar o investimento” feito nesta obra.
2012, ano difícil
“O ano de 2012 será de grande dificuldade”, apontou o provedor, reafirmando o objectivo de procurar o “equilíbrio das nossas contas”.
“Será difícil, mas o provedor e a mesa administrativa estão determinados em tomar com rigor as medidas necessárias”, disse, sempre com o objectivo de “deixar os nossos irmãos informados”, mas também “esperançados e tranquilos” quanto ao futuro da instituição.
Plano e orçamento
O director de serviços da Misericórdia, Vítor Gonçalves, dividiu o plano de actividades e orçamento em três eixos, que se traduzem nos principais objectivos: o equilíbrio económico-financeiro; a qualificação da prestação de serviços; o aprofundamento da actividade assistencial.
Entre as acções prioritárias para 2012 está a abertura dos equipamentos infanto-juvenis (creches, centros de ATL, por exemplo) no mês de Agosto, limitando o seu encerramento neste período a apenas uma semana, medida que a cada ano regista maior procura, e ainda a candidatura ao concurso para prestação de serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas onde a Misericórdia tem ATL, o qual se prevê que tenha lugar em Julho do próximo ano.
Ao nível do orçamento de exploração, Nuno Pinho destacou que este documento é realizado num momento de “grande pressão” provocada pela envolvente externa à instituição, que se reflecte nomeadamente ao nível da receita e ainda sobre os custos operacionais, por exemplo, devido à alteração do regime de IVA em bens e serviços essenciais, entre muitos outros factores que derivam da conjuntura actual.
Prevendo um resultado líquido negativo na ordem dos 168 mil e 885 euros para 2012, Nuno Pinho destacou que, apesar do agravamento deste indicador face à execução estimada para 2011, no próximo ano, a Misericórdia deve apresentar “resultados operacionais positivos” que, apesar de diminuírem em valor absoluto, aparecem pelo segundo exercício consecutivo.
Ao nível dos investimentos, a Misericórdia espera o resultado da candidatura ao programa «Medida Solar Térmico» do QREN, ao qual apresentou projecto para instalação de equipamento que permita melhor eficiência energética e consequente redução da factura de gás e electricidade no Lar de Idosos, UCC, Casa de Repouso e Centro de Acolhimento. Por não haver ainda resultado destas candidaturas, os custos inerentes a este investimento não foram ainda incluídos no orçamento de 2012, esperando a instituição vir a incluí-los em orçamento de investimentos rectificativo.
Outros investimentos já orçamentados são a substituição da cobertura do Lar de Idosos e a instalação de portas corta-fogo e escadas de emergência, a execução de ventilação nos pisos da Casa de Repouso e aquisição de equipamento de cozinha e ainda a adaptação das valências à Televisão Digital Terrestre (TDT).
Os documentos previsionais para 2012 não foram alvo de comentário por parte dos irmãos, merecendo unanimidade na sua votação.
Reforçadas garantias bancárias
Nesta assembleia, os irmãos aprovaram ainda a hipoteca de mais dois imóveis, para reforço das garantias bancárias dadas no âmbito do empréstimo de 300 mil euros contraído para financiamento da obra de ampliação da UCC. Relembre-se que este empréstimo está dividido em duas partes: 150 mil euros numa conta corrente caucionada a curto prazo de apoio à tesouraria e outro do mesmo montante contratualizado a dez anos.
O provedor José António Pais Vieira lembrou que a Misericórdia teve necessidade de recorrer à banca para garantir o esforço próprio, assim como antecipar a comparticipação do Estado que, aponta, “demora muito a pagar a parte que lhe cabe”, e ainda para fazer face ao IVA. “Para podermos cumprir com as nossas obrigações”, sublinhou.
O reforço das garantias surgiu dado que a parcela de terreno que havia sido hipotecada – junto à Creche/Ludoteca de Fundo de Vila – não foi considerado suficiente como garantia. Segundo o provedor, a avaliação por valores inferiores tem em conta o ónus que o terreno tem dado, que foi cedido pela Câmara para construção de equipamentos sociais.
A proposta da mesa, que foi aprovada por unanimidade, acrescentava como garantia a sede do Clube Labor Sanjoanense (imóvel que a Misericórdia tem tentado vender desde que tomou posse do mesmo) e ainda um edifício sito na Rua Visconde, sendo que esta hipoteca está condicionada à autorização da Creche Albino Dias Fontes Garcia, que é proprietária de 25 por cento do imóvel.
Para José António Pais Vieira, este financiamento junto da banca é imprescindível para “garantir o cumprimento atempado das obrigações da Misericórdia”. “Ou aprovamos o empréstimo ou mandamos parar a obra amanhã”, afiançou, garantindo que as condições deste financiamento contemplam um “spread razoável para os tempos que correm”.
Nesta reunião foi também aprovado o regulamento interno da Casa de Repouso, que, segundo Vítor Gonçalves, vem “sintetizar” o que estava até agora disperso em dois documentos distintos, adequando também o texto “à realidade operacional” desta valência.
Os Condes, o jazigo e o Hospital
Na sua intervenção, José António Pais Vieira sublinhou ainda que a recente posição assumida pelo presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira quanto à “possibilidade” da autarquia “ceder à Misericórdia o Palacete dos Condes” para lá instalar uma residência sénior “não foi concertada em nenhuma ocasião com o provedor, mas merece o nosso interesse”, pelo que a mesa administrativa aprovou fazer um “estudo de viabilidade desta obra”, o qual, garantiu, será feito “sem despesa” para a instituição.
Por considerar que “os irmãos merecem ser esclarecidos”, José António Pais Vieira comentou também “os comentários” que foram feitos na imprensa quanto à transladação dos restos mortais que estavam no jazigo, conhecido como da família Laranjeira – que foi colocado à venda – sublinhando que estes foram “devidamente transladados para o jazigo do fundador”, tal como, aliás, já havia sido noticiado aquando da aprovação da venda deste património na assembleia de irmãos anterior. O provedor destacou que o jazigo do fundador foi alvo de obras de reparação, limpeza e pintura, tendo sido colocadas no local placas identificativas das ossadas ali depositadas. “Temos o maior respeito pelos nossos beneméritos”, afiançou José António Pais Vieira.
O provedor referiu-se também à questão do futuro do Hospital, sublinhando que qualquer decisão neste âmbito será “colegial”. Reafirmou assim que a decisão final para qualquer cenário – fosse a venda das instalações ao Estado como condição para a manutenção do Hospital (hipótese sobre a qual a mesa já deliberou acordar com a venda com o ónus de que terrenos fiquem dedicados a serviços de saúde) ou, por outro lado, o regresso desta unidade de saúde à Misericórdia – teria de ser tomada em assembleia de irmãos. Mas José António Pais Vieira denota que qualquer uma destas possibilidades só se coloca “se o Estado estiver interessado e nos fizer uma proposta real”.
Ainda sobre esta matéria, o irmão Normando Oliveira questionou a posição de Castro Almeida que, na reunião de Câmara da passada semanan disse haver “um sentimento de alarmismo [do seu ponto de vista] totalmente injustificado acerca do nosso Hospital”. Relembre-se que o autarca apontava como justificação para a sua posição as conversas que tem tido com a tutela. O provedor da Misericórdia disse não se poder pronunciar sobre as afirmações de Castro Almeida, dizendo-se “alheios a tudo o que se tem passado entre o presidente da Câmara e o Ministério”.
A formação profissional dos funcionários é também outro objectivo, pelo que a Misericórdia apresentou uma candidatura com vista à realização de cursos para “melhorar as competências dos nossos colaboradores”.
Ao nível das infra-estruturas, a instituição espera fazer algum investimento na “melhoria das instalações” do Lar de Idosos, que têm já cerca de 30 anos.
O provedor destacou também a recente alteração legislativa que permitiu o aumento do número de crianças por sala nas creches, o que significou já em Outubro um acréscimo de 22 crianças, crescimento este que a Misericórdia espera manter no próximo ano e que, segundo apontou José António Pais Vieira, “não prejudica a qualidade pedagógica prestada”, dado que o “rácio” de crianças por sala se situa ao nível de países como a Bélgica.
Relativamente às valências de intervenção na comunidade, o provedor sublinhou que são muito balizadas pelos meios disponibilizados pelo Estado, mas espera-se, devido à conjuntura do país, uma maior procura. Para José António Pais Vieira, é necessário “muito rigor e racionalidade nestas valências”.
O provedor lembrou também a obra em curso de ampliação da Unidade de Cuidados Continuados (UCC), que vai permitir o aumento da capacidade em dez camas, totalizando 29 utentes, que se prevê ser concluída em meados do próximo ano. Mais complicado parece estar o alargamento do acordo com a tutela, pelo que José António Pais Vieira garantiu que, se a actualização do mesmo não for possível a curto prazo, a “mesa tomará medidas para imediata e transitoriamente rentabilizar o investimento” feito nesta obra.
2012, ano difícil
“O ano de 2012 será de grande dificuldade”, apontou o provedor, reafirmando o objectivo de procurar o “equilíbrio das nossas contas”.
“Será difícil, mas o provedor e a mesa administrativa estão determinados em tomar com rigor as medidas necessárias”, disse, sempre com o objectivo de “deixar os nossos irmãos informados”, mas também “esperançados e tranquilos” quanto ao futuro da instituição.
Plano e orçamento
O director de serviços da Misericórdia, Vítor Gonçalves, dividiu o plano de actividades e orçamento em três eixos, que se traduzem nos principais objectivos: o equilíbrio económico-financeiro; a qualificação da prestação de serviços; o aprofundamento da actividade assistencial.
Entre as acções prioritárias para 2012 está a abertura dos equipamentos infanto-juvenis (creches, centros de ATL, por exemplo) no mês de Agosto, limitando o seu encerramento neste período a apenas uma semana, medida que a cada ano regista maior procura, e ainda a candidatura ao concurso para prestação de serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas onde a Misericórdia tem ATL, o qual se prevê que tenha lugar em Julho do próximo ano.
Ao nível do orçamento de exploração, Nuno Pinho destacou que este documento é realizado num momento de “grande pressão” provocada pela envolvente externa à instituição, que se reflecte nomeadamente ao nível da receita e ainda sobre os custos operacionais, por exemplo, devido à alteração do regime de IVA em bens e serviços essenciais, entre muitos outros factores que derivam da conjuntura actual.
Prevendo um resultado líquido negativo na ordem dos 168 mil e 885 euros para 2012, Nuno Pinho destacou que, apesar do agravamento deste indicador face à execução estimada para 2011, no próximo ano, a Misericórdia deve apresentar “resultados operacionais positivos” que, apesar de diminuírem em valor absoluto, aparecem pelo segundo exercício consecutivo.
Ao nível dos investimentos, a Misericórdia espera o resultado da candidatura ao programa «Medida Solar Térmico» do QREN, ao qual apresentou projecto para instalação de equipamento que permita melhor eficiência energética e consequente redução da factura de gás e electricidade no Lar de Idosos, UCC, Casa de Repouso e Centro de Acolhimento. Por não haver ainda resultado destas candidaturas, os custos inerentes a este investimento não foram ainda incluídos no orçamento de 2012, esperando a instituição vir a incluí-los em orçamento de investimentos rectificativo.
Outros investimentos já orçamentados são a substituição da cobertura do Lar de Idosos e a instalação de portas corta-fogo e escadas de emergência, a execução de ventilação nos pisos da Casa de Repouso e aquisição de equipamento de cozinha e ainda a adaptação das valências à Televisão Digital Terrestre (TDT).
Os documentos previsionais para 2012 não foram alvo de comentário por parte dos irmãos, merecendo unanimidade na sua votação.
Reforçadas garantias bancárias
Nesta assembleia, os irmãos aprovaram ainda a hipoteca de mais dois imóveis, para reforço das garantias bancárias dadas no âmbito do empréstimo de 300 mil euros contraído para financiamento da obra de ampliação da UCC. Relembre-se que este empréstimo está dividido em duas partes: 150 mil euros numa conta corrente caucionada a curto prazo de apoio à tesouraria e outro do mesmo montante contratualizado a dez anos.
O provedor José António Pais Vieira lembrou que a Misericórdia teve necessidade de recorrer à banca para garantir o esforço próprio, assim como antecipar a comparticipação do Estado que, aponta, “demora muito a pagar a parte que lhe cabe”, e ainda para fazer face ao IVA. “Para podermos cumprir com as nossas obrigações”, sublinhou.
O reforço das garantias surgiu dado que a parcela de terreno que havia sido hipotecada – junto à Creche/Ludoteca de Fundo de Vila – não foi considerado suficiente como garantia. Segundo o provedor, a avaliação por valores inferiores tem em conta o ónus que o terreno tem dado, que foi cedido pela Câmara para construção de equipamentos sociais.
A proposta da mesa, que foi aprovada por unanimidade, acrescentava como garantia a sede do Clube Labor Sanjoanense (imóvel que a Misericórdia tem tentado vender desde que tomou posse do mesmo) e ainda um edifício sito na Rua Visconde, sendo que esta hipoteca está condicionada à autorização da Creche Albino Dias Fontes Garcia, que é proprietária de 25 por cento do imóvel.
Para José António Pais Vieira, este financiamento junto da banca é imprescindível para “garantir o cumprimento atempado das obrigações da Misericórdia”. “Ou aprovamos o empréstimo ou mandamos parar a obra amanhã”, afiançou, garantindo que as condições deste financiamento contemplam um “spread razoável para os tempos que correm”.
Nesta reunião foi também aprovado o regulamento interno da Casa de Repouso, que, segundo Vítor Gonçalves, vem “sintetizar” o que estava até agora disperso em dois documentos distintos, adequando também o texto “à realidade operacional” desta valência.
Os Condes, o jazigo e o Hospital
Na sua intervenção, José António Pais Vieira sublinhou ainda que a recente posição assumida pelo presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira quanto à “possibilidade” da autarquia “ceder à Misericórdia o Palacete dos Condes” para lá instalar uma residência sénior “não foi concertada em nenhuma ocasião com o provedor, mas merece o nosso interesse”, pelo que a mesa administrativa aprovou fazer um “estudo de viabilidade desta obra”, o qual, garantiu, será feito “sem despesa” para a instituição.
Por considerar que “os irmãos merecem ser esclarecidos”, José António Pais Vieira comentou também “os comentários” que foram feitos na imprensa quanto à transladação dos restos mortais que estavam no jazigo, conhecido como da família Laranjeira – que foi colocado à venda – sublinhando que estes foram “devidamente transladados para o jazigo do fundador”, tal como, aliás, já havia sido noticiado aquando da aprovação da venda deste património na assembleia de irmãos anterior. O provedor destacou que o jazigo do fundador foi alvo de obras de reparação, limpeza e pintura, tendo sido colocadas no local placas identificativas das ossadas ali depositadas. “Temos o maior respeito pelos nossos beneméritos”, afiançou José António Pais Vieira.
O provedor referiu-se também à questão do futuro do Hospital, sublinhando que qualquer decisão neste âmbito será “colegial”. Reafirmou assim que a decisão final para qualquer cenário – fosse a venda das instalações ao Estado como condição para a manutenção do Hospital (hipótese sobre a qual a mesa já deliberou acordar com a venda com o ónus de que terrenos fiquem dedicados a serviços de saúde) ou, por outro lado, o regresso desta unidade de saúde à Misericórdia – teria de ser tomada em assembleia de irmãos. Mas José António Pais Vieira denota que qualquer uma destas possibilidades só se coloca “se o Estado estiver interessado e nos fizer uma proposta real”.
Ainda sobre esta matéria, o irmão Normando Oliveira questionou a posição de Castro Almeida que, na reunião de Câmara da passada semanan disse haver “um sentimento de alarmismo [do seu ponto de vista] totalmente injustificado acerca do nosso Hospital”. Relembre-se que o autarca apontava como justificação para a sua posição as conversas que tem tido com a tutela. O provedor da Misericórdia disse não se poder pronunciar sobre as afirmações de Castro Almeida, dizendo-se “alheios a tudo o que se tem passado entre o presidente da Câmara e o Ministério”.
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