Santa Casa da Misericórdia de Chaves

Governo promete ajudar Misericórdia a resolver salários em atraso

publicado 21:00 20 janeiro '12

O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, comprometeu-se hoje a ajudar a Misericórdia de Chaves a resolver a questão dos salários em atraso e a encontrar um plano de viabilização para a instituição.

"Temos obrigação de ajudar a Santa Casa de Chaves, mas a ajuda tem de ter um enquadramento", afirmou à Agência Lusa o governante, que falava à margem do seminário "IPSS`s e Agora? Que Futuro?", em Chaves.

Os funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Chaves têm quatro meses de salários em atraso, mais os subsídios de férias relativos a 2009 e 2010.
Marco António Costa revelou que, antes da sessão de encerramento do seminário, reuniu com o provedor da Santa Casa, o presidente da Câmara e representantes da Segurança Social e do sindicato dos trabalhadores, para debater a questão dos salários em atraso com "clareza".

Além disso, o governante garantiu que ficou agendada para 30 de janeiro, no Centro Distrital do Porto, pelas 10:00 horas, uma reunião com o objetivo de se encontrar um plano de viabilização para a instituição que "tanto precisa".

O que se pretende, disse, é garantir que a Santa Casa de Chaves seja económica e financeiramente sustentável e, isso, não passa só por "injetar" dinheiro, mas por racionalizar os atos de gestão e fazer alterações ao seu funcionamento.

"Se não houver sustentabilidade, as primeiras vítimas são os trabalhadores e, obviamente, as pessoas que beneficiam deste setor", relembrou.

Por seu lado, o provedor da Santa Casa, João Paulo Abreu, assumiu que a instituição vive um momento "muito delicado".


Por isso, salientou o responsável, uma das hipóteses de viabilização poderá passar por um "eventual" apoio, através do fundo social de socorro ou pela apresentação de uma proposta de um plano de reabilitação em termos financeiros, através de uma candidatura à linha de crédito que o Governo está a preparar.

Neste momento, segundo João Paulo Abreu, a Santa Casa de Chaves ainda não sabe se vai ser contemplada com alguma verba, mas existe um compromisso por parte do Governo e da União das Misericórdias para que a instituição seja apoiada.

Segundo o provedor da Misericórdia, desde que a nova mesa administrativa tomou posse, em setembro, foram tomadas medidas para "equilibrar" as contas, como a realização de um reajustamento financeiro, que passou pela readaptação do quadro de pessoal, assim como uma reacomodação ao nível de contratos de uma "série" de serviços.

João Paulo Abreu recordou que a Santa Casa tinha 286 funcionários, mas tem apenas 229, porque uns rescindiram contrato e outros reformaram-se.
O presidente da Câmara de Chaves, João Batista, realçou que vai contribuir para o apoio social e viabilização da Misericórdia, mas não comparticipar os salários em atraso, porque essa é uma competência da instituição.

RTP