Santa Casa da Misericórdia da Amadora

Governo quer beneficiários de prestações a cumprir trabalho social

por LusaHoje

O Governo vai incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção (RSI), de modo a que mantenham hábitos de trabalho e possam ter actividades socialmente úteis.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social como uma das medidas incluídas no Plano de Emergência Social (PES), apresentado nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.

"Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", defendeu Pedro Mota Soares.

O ministro afirmou que "as prestações sociais atribuídas a adultos em idade activa devem fomentar sempre a procura activa de trabalho" e as prestações sociais não se devem tornar uma "forma de assistência permanente".

"A sociedade portuguesa quer respostas efectivas aos mais pobres e acima de tudo quer garantir a todos a oportunidade baseada no valor do trabalho e não quer que o dinheiro dos seus impostos seja permeável à fraude e ao abuso", justificou. De acordo com o ministro, o trabalho socialmente necessário já está previsto na lei, "é importante assegurar que existe na prática", frisou.

DN

Santa Casa da Misericórdia de Benavente

Provedor acusa Administração Regional de Saúde de não cumprir com acordo assinado há cinco meses
Misericórdia de Benavente admite despedir pessoal por causa do desvio de doentes para o Hospital de Vila Franca

Em Março a Misericórdia de Benavente assinou um acordo com a Administração Regional de Saúde que, segundo o provedor da instituição, não previa o fim das comparticipações do Estado nas consultas dos utentes do concelho no hospital. Em Junho o Hospital de Vila Franca de Xira passou a ter gestão privada e um mês depois os doentes passaram a ser encaminhados para este hospital em detrimento do Hospital da Misericórdia.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Benavente afirma que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) não está a cumprir o protocolo assinado em Março com a instituição ao ter decidido encaminhar os doentes que eram consultados no hospital da Misericórdia para algumas especialidades do Hospital de Vila Franca de Xira. Norte Jacinto diz que esta situação está a provocar graves prejuízos à população e à instituição, que já admite ter que despedir funcionários se a situação se mantiver. E, falando na qualidade de cidadão do concelho de Benavente, desabafa que o que está a acontecer é uma “protecção descarada” ao hospital de Vila Franca de Xira que em Junho passou a ter uma gestão privada.

Norte Jacinto, em declarações a O MIRANTE, diz que a instituição foi apanhada de surpresa pela medida tomada pela ARS-LVT. “Nunca nos foi dito, em nenhuma situação, que os utentes oriundos do concelho de Benavente não podiam ter acesso às consultas da Misericórdia. Não foi isso que assinámos no protocolo de Março. A nós não nos interessa se têm um outro acordo com a parceria público-privada de Vila Franca. O que é da nossa conta é que temos uma estrutura montada para apoiar a população de Benavente e a não vinda desses utentes constitui um grave prejuízo”, refere.

Os utentes de Benavente não têm recorrido ao Hospital da Misericórdia, segundo confirma o provedor. E mesmo os dos concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos a quem continuou a ser garantida a comparticipação nas consultas estão a aparecer em menor número. Esta situação, sublinha, está a comprometer o funcionamento do hospital e a Misericórdia pode ver-se forçada a dispensar em breve alguns dos 130 colaboradores. A unidade de saúde contabiliza, entre meios de diagnóstico, consultas da especialidade, fisioterapia e tratamentos de fisioterapia perto de 144 mil atendimentos por ano, mas a diminuição prevê-se que seja drástica.

O acordo que a Misericórdia assinou, assegura Norte Jacinto, não previa que acabassem as comparticipações das consultas no hospital da Misericórdia aos utentes de Benavente. E que assim a ARS-LVT está a desrespeitar o acordo, situação que o provedor já deu conhecimento à administração regional de saúde, exigindo que esta cumpra com o acordado. “A Misericórdia é uma instituição de bem e espera que os outros também o sejam. A ARS-LVT não está a honrar aquilo que acordou e assinou connosco. A 8 de Julho contestei formalmente este facto. Têm-nos dito que o assunto tem sido submetido a despacho superior mas as coisas têm corrido mal, não houve alterações”, lamenta.

Norte Jacinto diz não compreender como é que o Hospital de Vila Franca tem capacidade de resposta quando um morador do Porto Alto, Samora Correia, no dia 13 de Julho precisava de uma consulta de dermatologia que só ficou marcada para 11 de Maio de 2012. “Com esta capacidade de resposta do hospital oxalá não seja um problema urgente”, salienta. O encaminhamento dos doentes para o Hospital de Vila Franca em detrimento do de Benavente está a gerar uma grande contestação no concelho. A comissão de utentes considera o caso “aberrante” e o vice-presidente da câmara, Carlos Coutinho, a diz tratar-se de uma situação “inaceitável”.

Recorde-se que desde o dia 1 de Julho que os utentes do concelho de Benavente deixaram de beneficiar das comparticipações do Serviço Nacional de Saúde em várias consultas da especialidade dadas no hospital da Santa Casa da Misericórdia de Benavente, sendo obrigados a deslocarem-se para o Hospital de Vila Franca de Xira. Precisamente um mês após a gestão do Hospital de Vila Franca ter sido entregue à gestão do Grupo Mello, que se recusa a comentar o assunto.

A ARS na semana passada tinha dito a O MIRANTE que a especialidade de cirurgia plástica e reconstrutiva, por não existir no Hospital de Vila Franca, pode continuar a ser frequentada pelos utentes no hospital da Misericórdia e justificava que esta medida visava uma maior eficiência na utilização dos recursos e controlar o crescimento da despesa na saúde, realçando que a Misericórdia poderá voltar a ser uma opção para os utentes caso o hospital de Vila Franca perca a sua capacidade de resposta.

O Mirante

Santa Casa da Misericórdia de Alcanede

Equipamento já se encontra a funcionar e Câmara de Santarém ainda não sabe quando poderá pagar os 134 mil euros em falta

Misericórdia de Alcanede desespera por subsídio prometido para construção de lar

A Câmara Municipal de Santarém ainda só pagou 20 mil euros dos 154 mil euros com que se comprometeu a apoiar a construção de um lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alcanede, equipamento já concluído e a funcionar, não havendo previsões de quando poderá ser liquidado o valor em falta. A situação deu recentemente origem a um desaguisado entre as duas entidades, já que a autarquia publicou no jornal Correio do Ribatejo uma lista dos subsídios atribuídos a várias entidades do concelho onde se mencionava o pagamento à Misericórdia de Alcanede de 100.215 euros em 2009 e 59.464 euros em 2010.

A provedora da Misericórdia, Conceição Gaspar, desmentiu esses valores publicamente e diz que a situação já lhe causou alguns embaraços, pois tinha prometido ao empreiteiro que construiu o lar, e a quem a instituição ainda deve 343 mil euros, que lhe pagaria o valor correspondente ao subsídio municipal assim que o recebesse da autarquia. O que, reforça a responsável, ainda não aconteceu.

Como aliás confirma a vereadora com o pelouro financeiro da Câmara de Santarém, Catarina Maia (PSD). A autarca diz que os valores publicados no Correio do Ribatejo estão correctos mas referem-se a subsídios que nada têm a ver com a construção do lar. “Já enviámos um e-mail para a Misericórdia de Alcanede com os comprovativos desses pagamentos. Os dados que estão publicados no jornal estão correctos, mas efectivamente dos 154 mil euros do subsídio para a construção do lar só pagámos 20 mil euros”. Quanto à previsão de uma data para a liquidação do subsídio em atraso, Catarina Maia disse nada poder adiantar.

Conceição Gaspar diz que o atraso no pagamento do subsídio camarário, para além dos transtornos financeiros afectou também o bom nome da instituição perante o empreiteiro, que julgou que a Misericórdia não estivesse a cumprir com o prometido. “Espero que com este desmentido as coisas voltem à normalidade, porque dissemos ao construtor que assim que a câmara liquidasse o subsídio prometido, o que ainda não aconteceu, nós pagaríamos rapidamente esse valor”.

Entretanto, a Misericórdia vai tentando pagar ao empreiteiro aos poucos, com as receitas resultantes do funcionamento do lar, inaugurado há cerca de um mês, e com donativos de industriais da zona. A instituição tem a receber ainda algum dinheiro da Segurança Social, através do Programa Pares, destinado a esse fim.

A Misericórdia queixa-se ainda que a câmara tem em atraso o pagamento de 39 mil euros referentes a refeições escolares dos dois últimos anos lectivos. A confecção das refeições a alunos do 1º ciclo tem sido assegurada pela instituição, que tem assumido encargos com fornecedores de bens alimentares e tem dificuldade em cumprir os pagamentos devido ao atarso na transferência das verbas por parte do município.

O Mirante

Santa Casa da Misericórdia de Benavente

03.08.2011 00:05

Lusa

Benavente: População exige acesso ao hospital da Misericórdia

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Santarém, 03 Ago (Lusa) -- As cerca de 500 pessoas reunidas terça-feira à noite no cine teatro de Benavente foram as primeiras a subscrever um abaixo-assinado que exige o acesso às consultas de especialidade, exames e tratamentos na Misericórdia local.

Domingos David, porta-voz da Comissão de Utentes da Saúde de Benavente, disse à Agência Lusa que o objetivo é reunir nos próximos dias o máximo de assinaturas, para que o documento seja entregue ainda este mês, em moldes a definir, mas possivelmente com a presença da população, ao presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal.
"Este é um problema muito urgente, tão urgente que enchemos o cine teatro num mês de férias, [com] gente que veio de todas as freguesias do concelho", disse, salientando que a reunião contou ainda com as presenças do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Benavente (SCMB), de vereadores e presidentes de juntas de freguesia

Santa Casa da Misericórdia de Ribeira da Pena

A virtude do País sem lei

04 Agosto2011 | 11:28

Helena Garrido - Helenagarrido@negocios.pt

	Helena Garrido

Os salários só podem ser cortados em determinadas condições? Claro, isso é o que diz a Lei. Na prática, cada empresa faz o que quer, como quer e quando quer.

Os salários só podem ser cortados em determinadas condições? Claro, isso é o que diz a Lei. Na prática, cada empresa faz o que quer, como quer e quando quer.

Há anos que a legislação laboral é, regra geral, rígida no papel e flexível na realidade. A violenta crise que abala o País provocou o passo na direcção de um mercado laboral sem Lei. O terror de perder o emprego e a ausência de uma justiça eficaz na garantia dos contratos - e que impeça a proliferação de empresas zombies - aliam-se diabolicamente para esta pseudoflexibilidade.
Os casos que o Negócios hoje descreve na sua edição em papel (do jornal "i", da empresa de transporte Rodo Cargo e da Santa Casa da Misericórdia de Ribeira da Pena) são apenas três entre vários que mostram como é fácil reduzir salários em Portugal. Tal como sempre foi, e é, fácil despedir.
Se a realidade estivesse transcrita na Lei, Portugal seria um dos países com o mercado de trabalho mais flexível da Europa. O que nos tem (também) prejudicado, ao País e a quem nele trabalha é este fazer de conta que temos direitos impossíveis de garantir pelo Estado de Direito e pela dura realidade dos dias de hoje. É por estas razões que todos ganhavam - incluindo quem trabalha por conta de outrem - com leis desenhadas para a realidade, e não para o sonho, mas que fossem aplicadas sem dó nem piedade.
Claro que este mundo do trabalho com pouca lei e ordem vale milhões nos actuais tempos. Imagine-se, por momentos, que a Lei se cumpria à risca, como acontece nos países desenvolvidos da Europa do Norte. Muito do que hoje se vai fazendo de cortes salariais e despedimentos seria impossível, condenando à falência muito mais empresas e provocando uma recessão muitíssimo mais violenta do que aquela para que caminhamos.
Não se está aqui a defender, obviamente, a violação da Lei. Pelo contrário. Todos estaríamos melhor se as regras fossem cumpridas em Portugal. A crise que vivemos não seria tão grave, tal como não seria tão ampla a correcção que temos de fazer. A ausência de um eficaz Estado de Direito sustentou a euforia no passado, dos aumentos salariais ao endividamento excessivo, e agora está a alimentar o pânico que se reflecte nos cortes salariais ou no aumento da poupança. Em linguagem de economista, a falta de lei e ordem é pró-cíclica, amplia as tendências.
Quando José da Silva Lopes diz que a economia portuguesa revelou ao longo das crises das últimas quatro décadas uma capacidade de ajustamento notável, está a referir-se a este poder de nos ajustarmos rapidamente às circunstâncias. Mas essa adaptabilidade tem-se observado igualmente nas fases de prosperidade. O País reagiu com a mesma rapidez e flexibilidade às políticas de austeridade dos anos 70 e 80 do século XX como aos perversos incentivos ao endividamento e à construção e Obras Públicas dados pela acentuada baixa das taxas de juro e pelo investimento em betão da última década e meia.
Os cortes salariais são e serão terríveis para todos - e há poucos que não os tenham já tido, nem que seja apenas por via de mais impostos. Mas a redução de salários é uma terapia que, na dose certa, contribui para sairmos da crise com menos dor porque menos empresas vão falir; porque precisamos de menos empréstimos; e - o que seria a cereja em cima do bolo, mas que não depende só de nós - porque poderemos exportar mais.
Enquanto a crise vai passando, seria bom que se acabasse com esta falta de lei no trabalho. Uma lei laboral mais flexível mas que se aplique evitará as euforias e as crises, dispensará estas virtudes fora da lei.

helenagarrido@negocios.pt

Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha

Obras no valor de 2,2 milhões de euros

Agosto 4th, 2011 in Jornal das Caldas. Edição On-line

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Misericórdia vai ser ampliada para dar mais respostas sociais

Lalanda Ribeiro, provedor da Misericórdia

“São 83 anos de funcionamento com um balanço positivo”, considera Lalanda Ribeiro, provedor da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha.

Apesar de não ser um número “que diga muito às pessoas”, o aniversário não deixou de ser assinalado, de forma simples, com portas abertas da instituição para quem quisesse visitá-la, tendo exposta uma mostra de trabalhos feitos por utentes com materiais recicláveis. Um jantar reuniu os funcionários e direcção numa unidade hoteleira da cidade, mas cada um pagou a sua refeição.

“Os tempos são de crise e a instituição não tem dinheiros para estar a pagar às pessoas, infelizmente”, indica o provedor.

Este responsável adianta que “nós que estamos na direcção em regime de voluntariado, temos algum trabalho na manutenção desta casa, que já tem 110 pessoas aqui a trabalhar, e tem sido prestada assistência a muita gente, as jovens que aqui estiveram têm saído com a vida orientada”.

A Misericórdia tem diversas valências: Lar, Centro de Acolhimento Temporário, Jardim de Infância, Lar de Infância e Juventude, Apoio Domiciliário, Casa de Repouso e o Ponto de Ajuda.

São 67 idosos no lar, mais 18 na casa de repouso, 75 crianças no jardim, 15 crianças no centro de acolhimento temporário e 15 raparigas adolescentes no lar de infância e juventude, algumas das quais até com mais de 18 anos, que manifestaram interesse em continuar ali a viver, por estarem a estudar e quererem concluir os cursos. É prestada assistência a 56 pessoas no apoio domiciliário. O contrato local de desenvolvimento social Ponto de Ajuda não tem um número fixo de utentes. Até ao final de 2010 já tinha sido consultado por 2500 pessoas e está a prestar assistência noutros concelhos.

“Vamos dentro de pouco tempo iniciar obras de ampliação, para dar melhores condições de instalação a 17 idosos, às jovens que estão no internato, às crianças no centro temporário e para os serviços de lavandaria prestarem serviço de auxílio a pessoas fora da Santa Casa”, revela Lalanda Ribeiro.

“São 2,2 milhões de euros de obra, com fundos europeus equivalentes a 50 por cento do valor. Por isso precisamos da colaboração das pessoas, que nesta época de crise não se esqueçam das instituições de solidariedade social, para quem possamos continuar a colaborar com aqueles que mais necessitam”, manifesta o provedor, que espera possa vir a arrancar com a obra ainda este ano.

Com uma lista de espera bastante grande, com centenas de pessoas à procura de uma oportunidade para entrarem no lar, algumas chegam a estar anos até conseguirem entrar.

A falta de lotação do lar, que é o maior do concelho, deve-se ao facto de a população estar a envelhecer, o que leva a que os lares que abrem, pertencentes a instituições sem fins lucrativos, fiquem logo cheios à partida.

O responsável considera que “não podemos esticar a capacidade por falta de espaço físico e por acharmos que se recebermos mais idosos deixa de haver tratamento personalizado”.

Para entrar, “o modo normal é os idosos com mais de 65 anos inscreverem-se ou serem encaminhados pela Segurança Social, serviços sociais da Câmara ou Juntas de Freguesia, por terem dificuldades, e aí o processo é avaliado”.

“Quando são os familiares a inscrevê-los, tentamos a ver a vontade da pessoa em entrar, não queremos aqui pessoas contrariadas”, adianta Lalanda Ribeiro, garantindo que “não aceitamos dinheiro para as pessoas entrarem”.

“Somos o lar com mensalidades mais baixas. Ficamos com 70% da reforma dos idosos, que têm pensões mínimas. 30% é para o idoso, desse é retirada uma verba para fraldas e medicamentos. Mensalmente são entregues 40 euros ao idoso. O resto fica no depósito em nome do utente. A comparticipação do Estado não chega para comportar os gastos”, sublinha, fazendo notar que há lares privados que “estão a cobrar 700 euros ou mais”.

Francisco Gomes

Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima

Misericórdia de Ponte de Lima ainda não garantiu apoio para Centro Comunitário

03 Ago 2011  Paulo Gomes

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima deixou ontem a garantia de que, em Maio de 2013, o Centro Comunitário de Arcozelo será uma realidade com as cinco valências previstas, ainda que, hoje, o financiamento de um milhão de euros seja uma incógnita. António Veloso, que falava à margem da cerimónia protocolar comemorativa dos 481 anos da fundação da instituição que desde a primeira hora se dedicou aos mais carenciados, mostra-se esperançado de vir a obter um financiamento para as «três valências que ainda não foram contempladas».

 

Diário do Minho