Utentes de Benavente só têm acesso a consultas de duas especialidades
Sábado, Agosto 6th, 2011
Apesar de todas as restantes especialidades ficarem ainda de fora, os utentes do concelho de Benavente vão começar a partir da próxima semana a ter acesso a consultas de dermatologia e cuidados de fisioterapia no Hospital da Misericórdia local.
Esta meia vitória resultou de uma reunião entre a mesa da Santa Casa da Misericórdia de Benavente (SCMB) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), onde ficou definido que os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem enviar os seus pacientes para atendimento no hospital da Misericórdia, ao abrigo do protocolo em vigor, que acaba por não estar a ser cumprido na totalidade.
Esta reunião ocorreu um dia depois da Comissão de Utentes de Saúde de Benavente ter reunido em protesto cerca de 500 munícipes no cine-teatro de Benavente, onde colocou em circulação um abaixo-assinado que exige o acesso às consultas de especialidade, exames e tratamentos no Hospital da Misericórdia local, documento desde logo subscrito pela esmagadora maioria dos presentes.
“Este é um problema muito urgente, tão urgente que enchemos o cine-teatro num mês de férias, com gente que veio de todas as freguesias do concelho”, disse à Lusa Domingos David, porta-voz da comissão de utentes, na quarta-feira, 3 de Agosto.
“Não vamos parar enquanto o protocolo não for respeitado”, afirmou, considerando uma “aberração” que a população que ajudou a construir o hospital da Misericórdia seja agora impedida de o poder usar.
No passado dia 29 de Março, o Ministério da Saúde assinou um protocolo com 12 hospitais das Misericórdias, entre os quais o de Benavente, que os coloca em pé de igualdade com os outros hospitais públicos que integram o SNS.
A 1 de Julho, os utentes do concelho, fruto da parceria público – privada entre a ARSLVT e o Grupo Mello, gestor do Hospital de Vila Franca de Xira, ficaram impedidos de ter acesso aos serviços da Santa Casa.
Isto porque um simples procedimento administrativo obriga os médicos de família a encaminharem os utentes do concelho para o Hospital de Vila Franca de Xira ou Lisboa, quando os pacientes dos municípios vizinhos de Coruche ou Salvaterra de Magos podem continuar a usufruir dos cuidados no Hospital da Misericórdia de Benavente.
Domingos David referiu ainda o acréscimo de custos que esta medida representa, não só para os utentes que têm de se deslocar, como para o próprio SNS.
“É irracional, além da ilegalidade que é o incumprimento do protocolo”, afirmou.
A comissão de utentes vai avançar com uma queixa junto do Provedor de Justiça e enviar um ofício a denunciar a situação ao Presidente da República e ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, para que usem a sua “magistratura de influência”, adiantou.
Sobre o abaixo-assinado, Domingos David salientou que o objectivo é reunir o máximo de assinaturas para que o documento seja entregue ainda este mês, em moldes a definir, mas possivelmente com a presença da população, ao presidente da ARS-LVT, Rui Portugal.
A comissão de utentes reuniu-se também com os grupos parlamentares do PSD e dos Verdes, na Assembleia da República.
A social-democrata Elsa Cordeiro, membro da Comissão Parlamentar de Saúde, “mostrou-se surpreendida com a situação, acreditando dever-se a um equívoco, dado que o próprio primeiro-ministro tem declarado publicamente defender a prestação deste tipo de serviços pelas Misericórdias”, segundo um comunicado da comissão.
O documento adianta ainda que Elsa Cordeiro comprometeu-se a “diligenciar junto do seu partido para que a situação seja resolvida com celeridade”.
Os Verdes, através do deputado José Luís Ferreira, já entregaram no Parlamento uma série de questões que esperam ver esclarecidas pelo Ministério da Saúde.
O Ribatejo
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