domingo, 6 de fevereiro de 2011

Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena

Misericórdia suspendeu redução de salários até que seja verificada legalidade da medida

A Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena decidiu suspender a redução de 10% do salário dos 128 funcionários até que a inspecção do trabalho averigue a legalidade da medida, disse hoje o provedor.

"Não me passava pela cabeça que um acordo com os funcionários pudesse ser uma ilegalidade. Por isso, resolvemos suspender a medida até que esta seja avaliada pela Inspecção do Trabalho", afirmou João Pereira à Agência Lusa.

A decisão da Misericórdia de Ribeira de Pena surge depois da denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) que, em carta enviada à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André, e reencaminhada para a comunicação social, alertou para a redução "inaceitável" e "ilegal" de 10 por cento do salário.

O SINTAP solicitou a intervenção da ministra para que os trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social "não sejam prejudicados por atitudes arbitrárias e em desrespeito pela negociação colectiva do trabalho".

Na terça-feira, João Pereira explicou que "não foi de ânimo leve" que a Misericórdia apresentou propostas aos funcionários para evitar o "colapso" da instituição, despedimentos ou o fecho de valências.

"E estamos em risco de isso acontecer se não forem tomadas medidas a tempo. Não podemos cortar aos serviços de alimentação ou aos cuidados que temos que ter com os nossos utentes", salientou.

Segundo o responsável, a maioria dos funcionários optou por "uma redução de 10% do salário base", que ronda os 600 anos, e 19 deles escolheram ficar sem os subsídios de férias e de Natal.

"Foi numa atitude consentida e aceite sem rancores ou discussões", sublinhou.

João Pereira salientou as dificuldades financeiras que afectam a instituição e que começaram com o empréstimo que foi necessário pedir para a construção do edifício que alberga o lar, centro de dia, creche e ATL, criticou a falta de apoio do Governo para ajudar a pagar a dívida e lembrou ainda os mil euros anuais de prejuízos e a dívida de 113 mil euros da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte à instituição.

Lusa/Jornal de Negócios
2011-02-03

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