sábado, 11 de dezembro de 2010

Santa Casa da Misericórdia de Santarém

Instituição reclama a posse do imóvel que, segundo a autarquia, pertence a um munícipe
Câmara de Almeirim garante que casa demolida não é da Misericórdia de Santarém

A Câmara Municipal de Almeirim garante que a casa que demoliu perto do tribunal da cidade não pertence à Santa Casa da Misericórdia de Santarém, que se queixou de lhe terem demolido o imóvel sem lhe darem conhecimento. A autarquia alega que a instituição está a fazer confusão com os números de polícia na rua Francisco Nunes Godinho. A Misericórdia não está convencida destas informações e está a analisar os processos dos imóveis de que é proprietária.

Segundo uma informação da divisão de obras municipais da câmara, a Misericórdia de Santarém é proprietária de dois imóveis naquela rua, mas nenhum é o que foi demolido. A instituição tem o registo dos números 27, 29 e 31 e pela sequência dos números das portas o 31 correspondia à casa que foi abaixo. Só que o município diz que o edifício onde funciona uma oficina de motorizadas já teve duas portas com dois números, mas uma das entradas foi transformada em montra.

O município apresenta uma certidão onde consta que Francisco Minderico é proprietário dos números 33 e 35, que correspondem ao imóvel demolido. A autarquia fez um acordo com este proprietário para a demolição do imóvel e, como compensação pelos custos com essa operação, o particular cede gratuitamente o terreno ao município por cinco anos de forma a ser utilizado como estacionamento público.

Na altura em que se soube que a casa veio abaixo o provedor da Misericórdia, Mário Rebelo, disse que não existiam dúvidas de que a casa demolida é da instituição. A Santa Casa da Misericórdia de Santarém tinha entrado com um processo de obras na Câmara de Almeirim no dia 12 de Agosto, para picar paredes, rebocar e pintar a fachada. O que foi autorizado no dia 16 do mesmo mês pelo presidente da autarquia. E as obras eram para fazer, conforme explicou o provedor, na casa que foi demolida. O caso está longe de ser pacífico e a instituição está a recolher todos os documentos para esclarecer a situação.

O Mirante

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