Misericórdia de Montalegre e Chaves

02-02-2009
CUIDADOS CONTINUADOS: UM NOVO PARADIGMA
por Rui Santos e Francisco Rocha

O envelhecimento da população constitui um dos maiores desafios que se colocam hoje aos sistemas de Segurança Social e de Saúde em Portugal e na Europa. De acordo com dados do INE, a conjugação de baixos níveis de fecundidade e de ganhos significativos na esperança de vida, têm vindo…
…a contribuir para um envelhecimento da população portuguesa: a população idosa (ou seja aquela que tem idade igual ou superior a 65 anos) que representava, em 1960, apenas 8% do total da população residente em Portugal, eleva-se em 2004, a 17%, prevendo-se que venha a representar em 2050 cerca de 32%. Esta situação, espelha a melhoria do nível de saúde dos Portugueses nos últimos 40 anos, mas apesar disso, verificam-se carências ao nível dos cuidados de longa duração e paliativos, decorrentes do aumento da prevalência de pessoas com doenças crónicas incapacitantes.

Perante o cenário de um envelhecimento progressivo, continuam a surgir novas necessidades nas áreas de saúde e áreas sociais, que requerem respostas novas e diversificadas que venham a satisfazer o incremento esperado da procura por parte de pessoas idosas com dependência funcional, de doentes com doença incurável em estado avançado e em fase final de vida. Tais respostas devem ser ajustadas aos diferentes grupos de pessoas em situação de dependência e aos diferentes momentos e circunstâncias da própria evolução das doenças e situações sociais.

Estas respostas devem ser facilitadoras da autonomia e da participação dos destinatários e do reforço das capacidades e competências das famílias para lidar com essas situações, nomeadamente no que concerne à conciliação das obrigações da vida profissional com o acompanhamento familiar. Promover a funcionalidade, prevenindo, reduzindo e adiando as incapacidades, constitui uma das políticas sociais que mais pode contribuir para a qualidade de vida e para a consolidação de uma sociedade mais justa e solidária.

A prossecução de tal desiderato pressupõe a consolidação de um modelo de intervenção integrado e ou articulado da saúde e da segurança social, de natureza preventiva, recuperadora e paliativa, envolvendo a participação e colaboração de diversos parceiros sociais (como são as Misericórdias), a sociedade civil e o Estado como principal incentivador. Tal modelo tem de situar-se como um novo nível intermédio de cuidados de saúde e de apoio social, entre os de base comunitária e os de internamento hospitalar.

Neste contexto, tem-se vindo a dinamizar a implementação de unidades e equipas de cuidados, financeiramente sustentáveis, dirigidos às pessoas em situação de dependência, com base numa tipologia de respostas adequadas, assentes em parcerias públicas, sociais e privadas, visando contribuir para a melhoria do acesso do cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de risco de a perder, através da prestação de cuidados técnica e humanamente adequados.

Estas unidades e equipas assentam numa rede de respostas de cuidados continuados integrados em interligação com as redes nacionais de saúde e de segurança social. Para a concretização deste objectivo foi criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social. Esta rede prevê criar, de forma faseada até meados da próxima década, 16 mil novas camas.

No Distrito de Vila Real, partindo do zero, foram colocadas (em parceria) nos últimos três anos, em funcionamento 45 camas em Murça, 20 em Sabrosa, 17 em Ribeira de Pena, 27 em Vila Real e 32 em Alijó e 27 em Peso da Régua. Também o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro tem em funcionamento 28 camas de convalescença em Vila Pouca de Aguiar. Isto é, temos em pleno funcionamento no nosso Distrito 192 camas integradas na rede de cuidados continuados (80 em média duração, 84 em longa duração e 28 em convalescença).

Em 2009 esta Rede irá ser alargada com a Misericórdia de Montalegre e Chaves, tendo sido já assinado um acordo, um acordo de financiamento de 750 mil euros com cada uma destas Instituições para a construção de novas unidades de cuidados continuados integrados, permitindo a criação de mais 80 lugares no Distrito. Sabemos bem o enorme esforço de investimento humano e financeiro realizado pelas Instituições, mas todos reconhecerão também os montantes elevados que o Estado disponibiliza nestas parcerias (em 2008 o Estado investiu mais de 700 mil euros só para funcionamento destas infra-estruturas), o que evidência a prioridade dada às áreas sociais.

Com rigor, exigência, mas sobretudo com confiança mútua, o Estado central através dos Ministérios da Saúde e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as Misericórdias têm caminhado lado a lado para, servir, servir bem os nossos concidadãos.

Os directores de Segurança Social de Vila Real
Rui Santos e Francisco Rocha

Notícias de Vila Real