Misericórdia recorre de indemnização
00h30m
A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra vai recorrer da decisão judicial que a condena ao pagamento de uma indemnização de 138 mil euros aos desalojados na sequência do desabamento de um prédio da instituição.
"Não ponho em causa as decisões dos tribunais, mas às vezes não se toma em conta todos os elementos que permitem fazer um juízo adequadamente", disse hoontem o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra (SCMC), Aníbal Pinto de Castro.
O Tribunal de Coimbra condenou a SCMC ao pagamento de uma indemnização de 138 mil euros aos 10 agregados familiares desalojados na sequência do desabamento, em Dezembro de 2000, de um prédio degradado da instituição situado na Rua de Corpo de Deus, na baixa da cidade.
Segundo a edição de ontem do Diário de Coimbra, o Tribunal considerou que a queda de três edifícios naquela artéria foi causado pelo desabamento do prédio contíguo da SCMC.
A acção foi intentada em 2001 pela Junta de Freguesia de São Bartolomeu contra os proprietários dos imóveis, por os seus moradores serem, sobretudo, "pessoas idosas e carenciadas", disse ontem o presidente deste órgão autárquico, Carlos Clemente. Ao enaltecer a decisão do Tribunal, o presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu considerou-a "um marco importante".
"Fez-se justiça. Mais vale tarde que nunca. A Junta irá ser implacável em situações como estas, quando forem afectadas pessoas carenciadas", salientou ainda Carlos Clemente. Por seu turno, ao justificar o recurso da decisão judicial, Aníbal Pinto de Castro disse parecer-lhe haver "elementos não devidamente ponderados na sentença".
"Há relatórios da Câmara que não atribuem as culpas todas à Misericórdia", afirmou o provedor.
Carlos Clemente lembrou ontem que se verificou inicialmente a queda de dois prédios, um deles propriedade da SCMC, e que outros dois imóveis contíguos tiveram de ser demolidos posteriormente.
"Não era necessário chegar-se a este ponto. É um aviso sério a todos os proprietários que possuem imóveis na Baixa de Coimbra", realçou o presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu.
O provedor da SCMC, que na ocasião da derrocada ainda não ocupava este cargo, admitiu que o prédio da instituição se encontrava degradado, à semelhança do que sucedia com os outros.
"Procuramos fazer obras na medida das nossas necessidades. Uma boa parte do nosso património é no casco antigo da cidade e não temos muitas vezes recursos para fazer as obras exigidas", disse Aníbal Pinto de Castro, adiantando que em alguns casos a renda se cifra em apenas 80 cêntimos.
Jornal de Notícias
07-11-2008
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