Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira

Irmãos dão voto de confiança à Mesa Administrativa da Misericórdia
Notícia de dívidas à Segurança Social não abalam a confiança dos Irmãos da Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira na administração da instituição. Última assembleia-geral foi marcada pelos esclarecimentos do Provedor e pela ausência de dúvidas dos Irmãos

No final da intervenção do Provedor Alberto Pacheco, na passada segunda-feira, todos estavam satisfeitos. Mesmo com a insistência da Mesa da Assembleia e total disponibilidade dos intervenientes, ninguém pediu esclarecimentos sobre a situação económica e fiscal da Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira, recentemente questionada por Luís Quintino, ex-provedor da instituição, e pelo labor, através de notícia publicada na edição de 25 de Setembro. No fim, foi mesmo proposto um voto de confiança e louvor à Mesa Administrativa da Misericórdia, aprovado por unanimidade.

Mais concorrida que o habitual, a Assembleia-Geral da Santa Casa reuniu na passada segunda-feira, 10, para votar o Orçamento de 2009 e discutir a evolução e situação económico-financeira da instituição. Este último ponto foi agendado a pedido da Mesa Administrativa por considerar que os escritos publicados no labor não têm “fundamento sério”.


Alberto Pacheco começou por destacar o “fortíssimo investimento” da Misericórdia desde 2004 no valor de 3.2 milhões de euros. A Unidade de Cuidados Continuados (UCC), a Creche Ludoteca de Fundo de Vila, a remodelação do piso inferior e da zona da antiga clausura do Lar de Idosos, o processo de certificação de qualidade do mesmo Lar, a substituição do equipamento solar térmico da Casa de Repouso, a renovação de equipamento e melhoramento dos espaços de cozinhas e lavandarias, a criação de aparcamento automóvel e do polidesportivo junto ao Centro de Acolhimento de Menores, entre outros, foram mencionados pelo provedor. Investimentos que, notou, “requereram um elevado esforço da Misericórdia, já que os subsídios contratados com entidades públicas não chegaram a atingir os 600 mil euros, além de terem ocorrido durante uma época “muito difícil” para a tesouraria. Os resultados líquidos entre 2002 e 2004 tinham sofrido um “acentuado agravamento” e urgia reverter essa tendência.


Assim, a partir de Maio de 2004, altura em que Alberto Pacheco sucede ao demissionário Luís Quintino, é iniciada o que Pacheco chama de “uma nova política de gestão”, demonstrada na AG pelo director de serviços Vítor Gonçalves através de gráficos, que também acompanham esta notícia.

O provedor destaca o aumento do activo na ordem dos 31 por cento entre 2004 e 2008, e, simultaneamente, o incremento da actividade social, o que, na sua opinião, confirma que a instituição está “patrimonialmente mais rica” e “mais presente na comunidade sanjoanense”.

Vítor Gonçalves chama a atenção para o cash-flow, ou seja, a capacidade de caixa para fazer face aos pagamentos, que se agravou de 2001 a 2004, tendo atingido mesmo valores negativos, voltando à escala positiva apenas em 2007. Uma evolução que não decorre da transferência de valor da UCC ou da Creche de Fundo de Vila, mas de “medidas de contenção e melhoria de receitas”.

O director de serviços reconhece o decréscimo nas disponibilidades em caixa e nos bancos, mas ressalva que tal é o preço a pagar pelo esforço de investimento. Em 2003, acrescenta Vítor Gonçalves, entrou em caixa mais de um milhão de euros como resultado da venda da clínica de fisioterapia e de transferências de pessoas que queriam listar-se em espera numa casa de repouso a edificar. “Receitas absolutamente extraordinárias”, alerta Gonçalves.


Dívida à Segurança Social confirma-se


O labor publicou em Setembro que a Santa Casa da Misericórdia devia ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social cerca de 153 mil euros relativos a contribuições e cotizações de Novembro e Dezembro de 2007 e Fevereiro a Abril de 2008. O provedor assegura que a dívida do ano passado está saldada desde Janeiro deste ano e a restante foi antecipadamente acordada entre Santa Casa e Segurança Social, comprometendo-se a primeira a liquidar o valor em 12 prestações. Trata-se de um plano de pagamento proposto pela instituição sanjoanense e “aceite imediatamente e sem reticências” por parte do Estado, que resulta da impossibilidade da tesouraria em suportar as despesas da Unidade de Cuidados Continuados (UCC). A Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) atrasou-se três meses no pagamento de facturação da UCC e era necessário pagar medicação, gases medicinais, oxigénio e honorários clínicos e de enfermagem, justifica Alberto Pacheco.

No entanto, para poder celebrar com a Segurança Social o acordo de cooperação sobre a nova creche de Fundo de Vila, a Santa Casa é obrigada a ter a situação contributiva regularizada. Foi essa necessidade que levou a Segurança Social a avançar com uma hipoteca legal sobre o prédio do hospital como garantia de pagamento do valor em dívida.

Em resposta às acusações de Quintino, o presidente do Conselho Fiscal, Daniel Bastos da Silva, reforça a veracidade das contas de 2007, alegando que a dívida à Segurança Social está incluída nas dívidas ao Estado, publicadas no relatório dado a conhecer à assembleia.


Por: Anabela S. Carvalho

LABOR
12-11-2008