quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Santa Casa da Misericórdia do Porto

Câmara faz troca de propriedades com a Misericórdia
Instalações desportivas do Académico e Vigorosaestão nos terrenos que Santa Casa vai ceder à Autarquia
00h30m
CARLA SOFIA LUZ
A Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Câmara portuense acordaram uma permuta de terrenos. A troca visa libertar o Académico e o Vigorosa, que têm instalações em propriedades da Santa Casa, do pagamento de rendas.

O objectivo municipal é ajudar dois clubes históricos da cidade, que se dedicam à formação em actividades desportivas amadoras. A Misericórdia receberá um terreno contíguo à Cidade Cooperativa da Prelada e ao antigo parque de campismo. Tem 63 mil metros quadrados e foi avaliado em 4,3 milhões de euros por uma comissão composta pelas duas entidades. Em troca, entregará cinco terrenos à Autarquia, em particular as propriedades ocupadas pelas instalações do Estrela e Vigorosa Sport (11 mil metros quadrados nas Antas, no valor em 2,4 milhões) e do Académico (5114 metros quadrados em Costa Cabral, no valor de 1,4 milhões).

O acordo encerra condições. A Misericórdia exige que os terrenos, hoje ocupados pelos clubes, não percam vocação desportiva. Já a Autarquia não permite que à propriedade municipal, classificada como zona verde de utilidade pública no Plano Director Municipal, seja dada outra utilização. A permuta será votada, na terça-feira, em reunião do Executivo. A Santa Casa já decidiu aceitar, em assembleia-geral, a troca com o Município. Depois do aval da vereação, faltará a autorização da Assembleia Municipal.

"A Santa Casa da Misericórdia do Porto quer dar uma utilização pública ao terreno [a ceder pela Câmara]. Poderá ter apenas pequenas construções de apoio a algum equipamento enquadrável naquele espaço. As conversas começaram devido à necessidade de resolver o problema dos dois clubes. Mas esta permuta potencia o projecto da Santa Casa para aquele local", esclareceu o vereador Gonçalo Gonçalves.

Concretizada a permuta, o Município portuense cederá, em direito de superfície, os terrenos aos dois clubes que deixarão de pagar renda. No caso do Vigorosa, que enfrenta dificuldades financeiras, aliviará o orçamento mensal. No caso do Académico, essa cedência é indispensável para a concretização da velha aspiração de construção de um novo pavilhão. Para beneficiar dos apoios financeiros nacional e/ou comunitário, o clube tem de ser proprietário, pelo menos em direito de superfície, do terreno onde vai erguer o novo equipamento.

Jornal de Notícias

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