Santa Casa da Misericórdia de Faro

Misericórdia de Faro reduz refeições sociais e aponta o dedo à Segurança Social

05-Out-2007
A Santa Casa da Misericórdia de Faro veio apontar dedo aos organismos públicos algarvios, particularmente à Segurança Social, garantindo que irá ser forçada a “reduzir significativamente” o número de refeições sociais asseguradas às pessoas mais necessitadas.
Em causa estará a alegada redução ou cessação dos apoios concedidos ao Refeitório Social daquela instituição, uma valência implantada em Janeiro de 1985 no seu edifício sede que disponibiliza em complementaridade balneários e vestuário aos necessitados, com o objectivo de “servir o próximo”, dando expressividade da uma das 14 Obras de Misericórdia: “dar de comer a quem tem fome”.

O provedor da Misericórdia de Faro garante “nos primeiros anos houve organizações públicas, nomeadamente a Segurança Social, o Governo Civil de Faro, a autarquia, e mais recentemente, a paróquia de São Pedro de Faro, que contribuíram, em parceria, com a Santa Casa no custeamento das despesas”.
No entanto, José Candeias Neto, lamenta agora que, “apesar dos indicadores estatísticos expressarem que um em cada cinco portugueses vive em situação de pobreza, já não incluindo nessa estatística, os cidadãos estrangeiros (passantes e residentes) cujo número tem vindo a aumentar significativamente, estas entidades reduziram ou cessaram a sua comparticipação como é o caso da Segurança Social”.
“É certo que a pobreza e a exclusão social, provenientes de casos estruturais não se resolvem com gestos de generosidade esporádicos ou com sobras, mas também é verdade que se podem atenuar com gestos em prol dos cidadãos desafortunados da nossa sociedade”, refere aquele responsável.
Candeias Neto, que é simultaneamente o representante da União das Misericórdias no Algarve, lembra que “a Santa Casa da Misericórdia de Faro vive de quotizações de associados, de donativos, do voluntariado, do seu património e dos contratos celebrados com o Estado e utentes” e que “sem apoios de outras organizações, quer públicas, quer privadas, não pode continuar a sua acção de bem-fazer”, estando em causa a sua sustentabilidade.
O provedor assegura ainda que “as obras que a instituição leva a efeito na Unidade de Cuidados Continuados, no património imobiliário degradado, no apoio a famílias carenciadas e a manutenção do quadro de pessoal, o qual ultrapassa os 250 trabalhadores (incluindo avençados), exige uma gestão muito rigorosa e equilibrada no planeamento institucional”.
A instituição refere ainda que, “atendendo às exigências do Estado, no que concerne à higiene e à segurança alimentar”, contratou uma empresa do ramo alimentar para o fornecimento da alimentação a cada utente, a mesma que é fornecida aos trabalhadores da Misericórdia.
Segundo a Misericórdia de Faro, durante este ano de 2007, a instituição forneceu já 5170 refeições. Segundo a provedoria, apenas o Governo Civil de Faro, a Câmara de Faro e a paróquia de São Pedro de Faro, continuam a apoiar o fornecimento de algumas refeições, sendo a maioria custeadas pela Santa Casa.
De acordo com os números fornecidos pela Misericórdia de Faro, mesmo entre as entidades apoiantes, existem mesmo alguma disparidade no apoio por parte dos organismos oficiais. Por exemplo, em determinados meses, o número de refeições apoiadas pela Câmara de Faro é inferior ao da paróquia de São Pedro de Faro.
Confrontado pela FOLHA DO DOMINGO com esta situação, o Instituto Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Algarve (IDSSA), através da sua directora de unidade, confirmou que até 2001/2002 a Segurança Social tinha o mesmo procedimento que os restantes organismos no pagamento das senhas de alimentação.
Ana Linhares, refere, no entanto, que “foi feita uma proposta à mesa da Misericórdia de Faro, no sentido de transformar aquele espaço numa resposta social tutelada por nós, designado Refeitório Social, e cujo sistema de financiamento seria uma comparticipação mensal em função do número de refeições ou de utentes beneficiados”.
O projecto chegou mesmo a estar inscrito em Orçamento de Programa da Acção Social para celebração do acordo em 2001, 2002 e 2003 mas “sempre caiu”, porque “a Misericórdia tinha um projecto de candidatura a um programa de investimento para construção de um refeitório social, de um balneário público e de um banco de distribuição de roupa que, por motivos alheios à própria instituição, não foi avante”, refere.
Aquela responsável confirma então que “o serviço de fornecimento de refeições da Santa Casa não é uma valência que tenha acordo firmado” com o IDSSA e “por isso a Segurança Social não poderá comparticipar”.
Ana Linhares garante que “não há acordo porque, face à legislação e aos normativos em vigor, existem várias exigências, ao nível de instalações e funcionamento, que neste momento a Santa Casa não consegue reunir porque estão a desenvolver a actividade num edifício centenário”.
“Se fossem feitas obras de acordo com a legislação em vigor a Segurança Social colaboraria nesse sentido”, acrescenta ainda, assegurando que “a Segurança Social está na disponibilidade, como sempre o fez relativamente à Misericórdia e a todas as outras instituições, a estudar alternativas e soluções para estas situações”.


Fonte: Samuel Mendonça