Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada

Misericórdia de Ponta Delgada antecipa eleições para Março
Regional | 2009-01-16 10:11

Embora não tão participada como a anterior, a Assembleia-Geral de ontem na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada não deixou de ser igualmente agitada...
A começar pela discussão que se acendeu em torno da presença do vigário-geral da Diocese, Helder Fonseca, em representação do Bispo de Angra e Ilhas dos Açores, enquanto autoridade eclesiástica que tutela as Misericórdias. Um dos pontos de trabalho do referido encontro passava pela análise da situação da Misericórdia em função das demissões e deliberações da Assembleia-geral de 17 de Novembro. E era precisamente a posição da Diocese que o vigário-geral pretendia trazer . Depois de algumas intervenções, umas mais acesas que outras, na sua essência “a bater” linhas ténues entre o direito civil e o direito canónico... Contrariamente ao que havia sido manifestado por alguns irmãos em Novembro, não houve recurso aos tribunais para avaliar o acto de nomeação de uma Comissão Administrativa que garanta o funcionamento da instituição até Junho de 2009, isto é, até às próximas eleições. Mas o tema voltou a aquecer os ânimos entre os irmãos. Emoções que, de alguma forma, serenaram quando chegou a vez do vigário-geral fazer uso da palavra para apresentar a posição da Diocese.
“A solução que parece mais adequada neste momento é de haver eleições imediatas, se a assembleia assim o entender. Ou então, aplicar aquilo que as normas gerais que tutelam as associações de fiéis prevêem... No caso de não haver eleições para os órgãos sociais deve ser nomeado um comissário, competência essa que não é da Assembleia-Geral, mas sim do bispo diocesano”, explicou Helder Fonseca.
De acordo com o vigário-geral da Diocese, o processo normal seria a marcação de eleições tão breve quanto possível.
“De facto, cabe à Assembleia -Geral destituir os órgãos - que foi o que aconteceu a 17 de Novembro- mas o que vim transmitir é que no nosso entender não é competência da Assembleia-Geral designar comissões administrativas pelo tempo que entenderem”, assume.
E por essa razão, impôs-se a pergunta sobre a legalidade do acto, pelos olhos da Diocese...
“Pode estar legal e pode não estar. Neste último caso, não foi confirmada enquanto comissão administrativa porque é uma figura que não está contemplada no compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, nem nas normas das associações de fiéis, nem no direito canónico”, esclarece o vigário-geral.
“E pode ser legal se entendermos essa comissão como a mesa cessante. Porque, de facto, são os mesmos membros, excepto o provedor. Portanto, se for a mesa cessante que estiver em funções até às próximas eleições, aí está legal. Se for como comissão administrativa que foi designada em Assembleia-Geral, aí não está”, acrescenta.
A verdade é que depois de alguma discussão as propostas para antecipação das eleições foram surgindo em cima da mesa e passadas três horas, iniciou-se a votação para escolher entre duas data possíveis: 17 de Fevereiro e 31 de Março.
Dos 103 Irmãos que votaram, a esmagadora maioria (85) optou pela alternativa de Março.
Durante a Assembleia-Geral, a comissão de gestão em funções desde 17 Novembro fez ainda questão de distribuir aos membros da Irmandade um documento de cinco páginas, onde figuravam medidas já levadas a efeito tanto no lar da Levada, como nas creches ou no serviço de Cuidados Continuados, e ainda a introdução de uma nova valência para os sem-abrigo.
Luísa Couto

AO